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Comunicadores e Advogados do Sistema CFMV/CRMVs participam de encontros nacionais
O mês de outubro foi marcado por encontros de profissionais que atuam no Sistema CFMV/CRMVs, que congrega os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Entre os dias 18 e 20, representantes dos 27 CRMVs e do CFMV reuniram-se em Florianópolis (SC) para discutir e alinhar questões jurídicas que envolvem a Medicina Veterinária e a Zootecnia. E de 17 a 19 de outubro, foram os assessores de comunicação do Sistema que se encontraram, em São Luís (MA), para debater e planejar ações de divulgação e valorização das profissões.
Para o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, a realização de encontros presenciais como esses são essenciais para troca de conhecimento e experiência, permitindo assim uma melhor compreensão das dinâmicas que envolvem a Medicina Veterinária e a Zootecnia. “Esses eventos melhoraram e unificam as informações entre os profissionais do sistema”, afirma o presidente.
17º Encontro Jurídico do Sistema
Durante o 17º Encontro Jurídico do Sistema, advogados e assessores alinharam teses jurídicas; relataram problemas das áreas e discutiram normas legais. Além disso, os participantes analisaram resoluções do CFMV, como os códigos de ética e as que versam sobre publicidade, Medicina Veterinária Integrativa, responsabilidade técnica e outras.
Na manhã da quarta-feira (18), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Maria Teresinha Erbs, também participou da reunião, representando a presidente da seccional catarinense, Cláudia Prudêncio.
Os advogados e assessores jurídicos que representaram o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Jadson Souza Sabóia e Raimundo Aparecido Pereira da Silva, de forma virtual, destacaram a importância desse evento para a atualização e discussão jurídica que afeta diretamente a atuação dos Médicos-Veterinários e Zootecnistas. Ressaltaram ainda que as análises das Resoluções e do Código de Ética, especialmente no que se refere à publicidade, são cruciais para garantir a integridade e a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais. Para os representantes do CRMV/RR, o encontro proporcionou um intercâmbio de conhecimento e busca por soluções legais que fortaleçam a atuação dos profissionais.
VI Encontro de Assessores de Comunicação do Sistema CFMV/CRMVs
A sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA) recebeu o VI Encontro de Assessores de Comunicação do Sistema CFMV/CRMVs. Realizado entre os dias 17 a 19 de outubro jornalistas, publicitários, relações públicas e designers dos Conselhos Federal e Regionais debateram e imergiram em temas como Gestão de Relacionamento com o Cidadão, Inteligência Artificial aplicada à Comunicação, trabalho em equipe para a organização do Calendário de Campanhas, Construção da Linha do Tempo para 2024 e o compartilhamento de experiências regionais marcaram o encontro.
O evento teve como objetivo promover a troca de experiências, e o aprimoramento das práticas de comunicação e a discussão de estratégias para as próximas ações do Sistema CFMV/CRMVs.
O primeiro dia do encontro foi de palestras sobre “Gestão de Relacionamento com o Cidadão” com Leandro Peters Heringer que emergiu como um tópico crucial para o Sistema CFMV/CRMVs. Foi discutida a importância de estabelecer canais de comunicação eficazes com o público, bem como manter um diálogo transparente e engajado com os cidadãos. Essa abordagem visa promover a confiança e a credibilidade do sistema, além de atender às demandas e esclarecer dúvidas do público.
E a segunda palestra foi sobre “Inteligência Artificial aplicada à comunicação pública” proferida pelo palestrante professor Wankes Leandro que abordou sobre a utilização de Inteligência Artificial (IA) na comunicação pública. A IA oferece oportunidades para otimizar a comunicação, automatizar processos, personalizar o conteúdo e melhorar a experiência do usuário. Discussões detalhadas incluíram casos de uso específicos de IA, como chatbots para atendimento ao público e análise de dados para aprimorar as estratégias de comunicação.
Os outros dias foram de trabalho intenso em equipe para a organização do Calendário de Campanhas e Construção da Linha do Tempo para 2024 com o intuito de otimizar recursos e maximizar o impacto das ações de comunicação.
Para a assessora de Comunicação que representou o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Scheila Müller, o encontro foi um fórum rico em discussões e aprendizado. “Todos os trabalhos realizados nos três dias serviram para aprimorar a comunicação do sistema para alcançar os objetivos para o próximo ano. As informações e insights obtidos durante o encontro fornecerão uma base sólida para o desenvolvimento de estratégias de comunicação eficazes para o Sistema CFMV/CRMVs”, relatou.
Equipe do CRMV/RR aprende as novas funcionalidades do SISCAD/WEB e SUAP
A Equipe do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Roraima (CRMV/RR) participou de duas apresentações on-line com o intuito de se atualizar sobre as novas funcionalidades e ajustes do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e do Sistema de Cadastro SISCAD/WEB. Os encontros virtuais ocorreram na última quarta-feira (18) e sexta-feira (20).
Essa iniciativa teve como objetivo simplificar os processos administrativos como tramitação de documentos de forma mais ágil e eletrônica para os profissionais da área. Também facilitar os processos de inscrição e transferência dos Médicos-Veterinários e Zootecnistas promovendo a unificação do Sistema CFMV/CRMVs para maior eficiência e praticidade.
A equipe do CRMV/RR está comprometida em aprimorar os serviços para melhor atender a comunidade e os profissionais da medicina veterinária e da zootecnia em Roraima.
A apresentação foi coordenada pela vice-presidente do CFMV, Ana Elisa de Almeida e pelo chefe do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), Igor Andrade, com a participação da equipe técnica do Departamento de Tecnologia da Informação (DETIN), Rafael Moura, Marcos Hebert do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
SUAP
Criado pelo CFMV, o SUAP é uma ferramenta de trabalho utilizada na criação e tramitação de documentos e processos administrativos de forma eletrônica. No regional de Roraima, a nova plataforma de trabalho foi integrada ao trabalho da equipe no dia 13 de dezembro de 2022
SISCAD/WEB
Com navegação intuitiva e simplificada, o aplicativo é de utilidade pública e está disponível para toda a sociedade onde permite consultar os Médicos-Veterinários e os Zootecnistas inscritos no Sistema CFMV/CRMVs, bem como as empresas registradas e o responsável técnico (RT). Também pelo Siscad/Web, os profissionais acessam a cédula digital, imprimem a certidão negativa, boletos de eventos, registro de inscrição secundária e transferência. E a partir de 2024, os profissionais poderão gerar boleto de anuidade.
O SISCAD/WEB é totalmente adaptado e acessível para dispositivos móveis, como smartphones e tablets, e com a funcionalidade de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) integrada.
Decisão judicial suspende novas autorizações para graduação a distância na área de saúde
Novas autorizações para cursos de graduação EaD na área de saúde estão suspensas, conforme decisão da 4ª Vara Federal Cível de Goiás do dia 19 de outubro. A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), na qual o Conselho Federal de Medicina Veterinária ingressou como amicus curiae (amigo da corte), o juiz federal Juliano Taveira Bernardes deferiu o pedido que obriga o Ministério da Educação (MEC) a suspender novas autorizações para graduação a distância na área de saúde.
O pedido do MPF define como prazo a conclusão da tramitação do Projeto de Lei nº 5.414/2016 (proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância na área de saúde), ou a devida regulamentação do Art. 80 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispositivos que podem definir regras mais claras para a graduação a distância na área de saúde. A ação, aberta em 2022, é consequência de representação enviada pelo CFMV e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás (CRMV-GO) ao Ministério Público, em 2018.
A decisão contraria indeferimento anterior da ação pelo mesmo juízo. Um dos motivos foi um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), anexado ao processo. O documento da corte de contas “apontou a incongruência de se exigir avaliação in loco para autorização dos cursos presenciais em geral e dispensá-la para os cursos oferecidos na modalidade EaD, bem como a falta de capacidade operacional do MEC para regular, supervisionar e avaliar os cursos oferecidos nesta modalidade”.
A procuradora da República Mariane Mello, subscritora da ação, explica que o juiz aprovou os questionamentos enviados pelo MPF e pelo CFMV. O conselho solicitou documentos e atos que definam parâmetros relativos à autorização para cursos de graduação a distância na Medicina Veterinária. A União deverá prestar as informações no prazo de até 30 dias. Além disso, representantes do Departamento Jurídico do federal despacharam com o juiz para esclarecer os problemas existentes e a posição da autarquia sobre o tema.
“Nossa esperança é de que o juiz confirme a decisão liminar e o MEC reveja essas autorizações indiscriminadas e sem a devida fiscalização dos cursos de graduação a distância na área de saúde. Até lá, elas estão suspensas”, afirma a procuradora.
Confira a íntegra da decisão aqui.
Conselhos são contra graduação a distância na área de saúde
O MPF-GO, a partir de representação apresentada pelo CFMV e CRMV-GO, e durante o inquérito instaurado, ouviu os 15 conselhos profissionais da área de saúde, que enviaram notas técnicas, assim como o Conselho Nacional de Saúde. Segundo a procuradora, todos se manifestaram contrários aos cursos de graduação a distância na área de saúde, uma vez que a maior parte dos ensinamentos é de ordem prática.
“O MPF defende que as aulas práticas sejam presenciais e devidamente supervisionadas, para melhor aproveitamento pelos estudantes. A vivência prática é fundamental até para proteger a população”, assinala Mariane.
O CFMV ingressou na ação advogando que o direito à educação de qualidade é um direito social previsto na Constituição Federal. O aspecto qualitativo, além de ser uma garantia constitucional, está previsto na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
O CFMV não mede esforços para combater os cursos de graduação a distância na área de saúde, em especial, na Medicina Veterinária. Desde 2018, sob a gestão do atual presidente, Francisco Cavalcanti de Almeida, atua sistematicamente nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para participar, com o MEC, da homologação de novos cursos de Medicina Veterinária a partir de critérios técnicos.
Em 2019, o CFMV tomou a iniciativa de aprovar a Resolução nº 1.256, que proíbe a inscrição profissional de egressos de cursos de Medicina Veterinária realizados na modalidade EaD. A norma foi questionada judicialmente em seis ações, das quais cinco foram superadas e uma aguarda decisão recursal.
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CFMV lança Diretrizes de Atuação para Responsabilidade Técnica
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) lançou as Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica do Sistema CFMV/CRMVs. Resultado de um trabalho elaborado a muitas mãos, as publicações têm o objetivo de orientar e apoiar o trabalho do Responsável Técnico (RT) nas diversas áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia em sua rotina nos estabelecimentos.
Em formato digital, com links para informações complementares, abordam os principais assuntos que norteiam a responsabilidade técnica: desde as normas e legislações até a atuação do médico-veterinário e do zootecnista como gestores técnicos.
As boas práticas, a infraestrutura necessária, o bem-estar e a segurança dos animais, o treinamento da equipe e o cuidado com o meio ambiente são alguns dos temas abordados nos quatro primeiros manuais, com diretrizes para as seguintes áreas: Abrigos; Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs); Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário; e Estabelecimentos Veterinários (consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais).
“Queríamos tornar os manuais de responsabilidade técnica cada vez mais práticos. Oferecer aos profissionais um material dinâmico e de fácil atualização das legislações vigentes, além de estar disponível a um clique para consultas rápidas”, ressalta o tesoureiro do CFMV, José Maria dos Santos Filho, que coordenou o Grupo de Trabalho para a construção das diretrizes.
Em breve, cinco outras áreas de atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas RT terão seus próprios manuais: produção animal; animais silvestres; programas de manejo populacional; estabelecimentos de produtos e serviços veterinários; e indústrias. Além desses, está prevista a segunda edição do Manual de Estabelecimentos que Usam Animais para Ensino e Pesquisa (biotérios).
As Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica também ganharam um hotsite, que pode ser acessado aqui.
CRMV/RR lança grupo de WhatsApp exclusivo para seus inscritos
O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Roraima (CRMV/RR), comprometido em fornecer informações relevantes, atualizadas e aprimorar a cada dia a comunicação com todos seus inscritos, anuncia com satisfação a criação de um grupo de WhatsApp exclusivo dedicado a vocês. Embora já tenhamos outros meios de comunicação como Site, Instagram, Facebook, Threads e youTube, o grupo de WhatsApp servirá como mais um canal informativo oficial do CRMV/RR.
Objetivo do Grupo: O objetivo deste grupo é disponibilizar informações importantes, regulamentações, atualizações, oportunidades de educação continuada, eventos e notícias relacionadas aos profissionais em Roraima. O grupo servirá como um meio eficaz de distribuição de informações diretamente do CRMV/RR para vocês, nossos inscritos, de forma ágil e conveniente.
Funcionamento do Grupo: É importante observar que este grupo de WhatsApp funcionará de maneira um pouco diferente dos grupos típicos. Aqui estão as principais características:
-Apenas Leitura: O grupo será configurado de modo que os inscritos não possam enviar mensagens. Isso significa que vocês receberão informações diretamente do CRMV/RR, mas não poderão responder ou iniciar conversas no grupo. Se casos desejarem enviar mensagens para a autarquia, deverá ser realizada diretamente.
-Frequência das Mensagens: As mensagens serão enviadas com uma frequência razoável e apenas quando houver informações relevantes a serem compartilhadas. Não sobrecarregaremos seu WhatsApp com mensagens incessantes.
-Fonte de Informações Confidenciáveis: O grupo será uma fonte confiável de informações relacionadas à profissão de medicina veterinária em Roraima. Isso ajudará a evitar a disseminação de informações incorretas ou não verificadas.
Canais de Comunicação Adicionais: Entendemos que, embora o grupo de WhatsApp seja uma excelente ferramenta para distribuição de informações, vocês podem ter perguntas ou precisar de assistência individualizada. Nesse caso, lembramos que vocês podem entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
-E-mail: atendimento@crmvrr.org.br
Telefone e whatsApp: (95) 981154525
Instagram: @crmvrr
Na sede: Rua Adolfo Brasil, 370 – São Francisco
Estamos ansiosos para iniciar este novo meio de comunicação com vocês e acreditamos que será uma maneira eficaz de manter todos bem informados sobre as últimas novidades e atualizações no campo da medicina veterinária em nosso Estado.
Fiquem à vontade para compartilhar esta notícia com outros colegas inscritos para que eles também possam se beneficiar deste canal informativo.
Faça parte do grupo. Acesso o link :
https://chat.whatsapp.com/D5MyvBEY95E7SilsYGY9Gq
Contribuições da Zootecnia de Roraima no Fórum Nacional: Produção Alimentar e consolidação da minuta em Foco
O Zootecnista e Professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Membro da Câmara Técnica de Zootecnia do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CTZ/CFMV), Jalison Lopes participou do II Fórum do Zootecnista, realizado pelo CFMV entre os dias 21 e 22 de setembro na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV/MG).
A iniciativa reuniu cerca de 30 participantes, de mais de 16 estados brasileiros. A primeira etapa do Fórum ocorreu em Esteio (RS), entre os dias 30 e 31 de agosto.
Para o Dr. Jalison a troca de conhecimentos e experiências durante os dois Fóruns permitiu identificar maneiras de aprimorar ainda mais a gestão de qualidade e segurança dos alimentos, fortalecendo a contribuição para a sociedade. “Sabemos que a qualidade dos produtos alimentícios é de suma importância para a saúde pública e para a confiança dos consumidores. Como zootecnistas, desempenhamos um papel crucial nessa cadeia, garantindo que as melhores práticas sejam seguidas desde a produção até a distribuição”, enfatizou.
“Durante o Fórum, pudemos abordar questões relacionadas ao bem-estar animal, sustentabilidade ambiental e eficiência produtiva. Foi inspirador ver como nossos colegas zootecnistas estão comprometidos em promover sistemas de produção animal mais responsáveis e eficazes e Roraima está unido em contribuir para o crescimento e valorização na nossa classe”, contou Jalison.
Lopes revelou ainda que a consolidação da proposta final de minuta foi um passo importante em busca por regulamentações e diretrizes claras para a profissão. “Acredito que devemos continuar trabalhando juntos para garantir que nossas vozes sejam ouvidas e que nossas contribuições sejam devidamente reconhecidas no cenário regulatório”, concluiu.
PROGRAMAÇÃO
Durante o primeiro dia do evento, foi proferida palestra sobre o Papel do Zootecnista na Gestão de Qualidade e Segurança do alimento na Indústria Alimentícia, com o Dr. Eduardo Magalhães de Araújo (CRMV-PE), que atua na WQS Certificações. Também foi realizada palestra com o tema: “A importância do zootecnista no Programa Rotas da Integração Nacional como ferramenta para a organização de cadeias produtivas de Produção Animal”, com o Zootecnista Tiago Gonçalves Pereira Araújo (CRMV-PB), que atua no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Ainda no primeiro dia de evento, os participantes se reuniram com o diretor executivo da Assessoria Parlamentar e secretário executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, dr. Jenner Jalne de Morais e a cientista política e diretora administrativa do Parlamento, Dra. Luiza de Lemos Silva Cruz para uma exposição sobre a assessoria legislativa e parlamentar prestada ao CFMV/CRMVs.
No segundo dia do evento, ocorreram momentos de discussão em grupo e sistematização de ideias, para consolidação da proposta final de minuta do Fórum.
Para o zootecnista Dr. João Ricardo Albanez, vice-presidente do CRMV-MG, o evento é uma estratégia de estreitar os laços de atuação das diversas áreas dentro da Zootecnia. “Considero excelente! Ótima iniciativa do CFMV e dos CRMVs por trazer à tona diversos temas para a profissão de zootecnistas e propagar oportunidades em torno da nossa área. Além disso, é com grande satisfação que recebemos o Fórum e os colegas em Minas Gerais”, comentou.
Para o presidente da Câmara Técnica do CFMV, dr. Wendell Lima, o evento traz o que está sendo discutindo no Conselho Federal. “Nesse Fórum discutimos as questões da Zootecnia nacional com o recorte do que acontece em cada estado para traçar panoramas e ações que os profissionais esperam do CFMV nos próximos anos”, explica.
Fórum dos Zootecnistas do Sistema CFMV/CRMVs debate o futuro da profissão
Zootecnistas integrantes da Câmara Técnica e comissões de Zootecnia dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) participaram do II Fórum dos Zootecnistas Membros do Sistema CFMV/CRMVs, em Esteio, no Rio Grande do Sul, para debater o futuro da profissão.
Organizado pela Câmara Técnica de Zootecnia (CTZ), o fórum integrou a programação da Expointer e foi realizado nos dias 30 e 31 de agosto. Entre os resultados, foi apresentada uma proposta com ideias e ações para o fortalecimento da Zootecnia, que será apresentada ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Presente na atividade, a vice-presidente do CFMV, a médica-veterinária Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, destacou a importância do fórum e do debate sobre as técnicas e políticas da Zootecnia e pontou que o CFMV está alinhado e articulado para valorizar e fortalecer a Zootecnia. “Estamos abertos ao diálogo. Vamos fortalecer cada vez mais a Zootecnia brasileira e contribuir estimulando esses debates. Vamos também diminuir as distâncias que possam existir”, assegurou.
Para o tesoureiro e coordenador de comissões do CFMV, Jose Maria dos Santos Filho, fóruns como esse permitem que profissionais de diversos estados consigam interagir e discutir pautas importantes da Zootecnia. “As discussões aqui vão balizar os nossos debates no Sistema CFMV/CRMVs”, indicou em sua fala.
Wendell Lima, presidente da Câmara Técnica de Zootecnia do CFMV (CTZ), esclareceu que os trabalhos desenvolvidos no fórum serão levados e discutidos com a diretoria do conselho federal. “Estamos reunidos aqui para planejar nossas ações e apresentá-las posteriormente aos diretores”, destacou Lima.
Palestras e discussões
A primeira palestra do fórum abordou o tema “O papel do zootecnista na gestão da qualidade e segurança do alimento na indústria alimentícia”. O assunto foi apresentado pelo zootecnista Eduardo Magalhães, que atua como auditor da área. Ele destacou a importância de haver um manual e procedimentos obrigatórios na área de fiscalização e auditoria de alimentos de origem animal. “Em qualquer setor, é importante investir em capacitação profissional e ter senso de reponsabilidade sobre o seu trabalho”, alertou.
Em seguida, Tiago Araújo, coordenador-geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, discorreu sobre a importância da atuação do profissional da Zootecnia no Programa Rotas de Integração Nacional como ferramenta para a organização de cadeias produtivas. “O governo está à disposição para receber novas ideias e integrar os zootecnistas nos programas”, declarou Araújo, que também é zootecnista.
Com mais de 50 anos de carreira, o zootecnista com registro número um do país, Pedro Adair Fagundes dos Santos, também esteve presente e deixou um recado para os profissionais: “na minha época, precisávamos ser bons em várias áreas. Hoje, o zootecnista tem que procurar se especializar, e escolher uma área de atuação para ter sucesso”.
CFMV contribui para o Programa do Selo do Cordeiro Premium Gaúcho
A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) do Rio Grande do Sul lançou na terça-feira (29) o Selo de Reconhecimento Cordeiro Premium Gaúcho, desenvolvido para diferenciar e agregar valor para a ovinocultura de corte no Rio Grande do Sul pelo programa Produtos Premium. O Conselho Federal de Medicina Veterinária, por meio da Comissão de Bem-Estar Animal (Cobea), contribuiu com a proposta e esteve representado por Elisa Köhler Osmari, zootecnista e integrante da comissão. “A nossa ideia foi e é desmistificar o bem-estar animal como algo abstrato e demonstrar de forma didática sua aplicação na prática, bem como informar a legislação aos produtores e à indústria da área”, explicou Elisa, ao comentar a participação da Cobea na elaboração do programa e o papel do selo na cadeia da ovinocultura de corte gaúcha.
Ensino da Medicina Veterinária é tema de debate entre presidentes dos Conselhos Regionais
A qualidade de ensino da Medicina Veterinária continua sendo um dos principais temas de debates entre os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). Desta vez, eles se reuniram em Porto Alegre (RS), em 31 de agosto, para discutir a questão. A reunião foi conduzida pela vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, e pelo tesoureiro, José Maria dos Santos Filho.
“Este é um importante espaço para discutirmos e podermos programar ações futuras do Sistema CFMV/CRMVs e desta forma, contribuir para a qualidade dos cursos de Medicina Veterinária e garantir a boa formação do profissional. A luta é grande e nós não vamos desistir”, expôs Ana Elisa, no evento.
Durante o encontro, Maria Clorinda Soares Fioravanti, integrante da Comissão Nacional de Educação da Medicina Veterinária (CNEMV/CFMV)mostrou um panorama da qualidade do ensino da área no Brasil e apresentou algumas sugestões aos presidentes dos CRMVs.
“Nós, da comissão, temos algumas recomendações aos presidentes dos CRMVs, dentre elas: a exigência da residência em Medicina Veterinária para atuar na diversas especialidades, como ocorre na Medicina humana; uma nova tentativa de reimplementação e previsão de lei para o exame nacional de certificação profissional; um estudo demográfico da Medicina Veterinária brasileira a cada três anos; uma campanha nacional de valorização profissional; e a definição de parâmetros que oriente a quantidade mínima de um corpo docente no curso”, detalhou e finalizou a professora Clorinda.
Além dos diretores do CFMV, presidentes e representantes dos CRMVs, participaram da reunião as integrantes da CNEMV do CFMV, Carina Martins de Moraes e Laura Beatriz Rodrigues.
Quer conhecer o trabalho da CNEMV? Clique aqui.
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Edital aberto para prova de especialista em cardiologia veterinária
A Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária (SBVC) está com edital aberto para reconhecer os profissionais especialistas na área cardiologia veterinária. Os candidatos interessados deverão fazer a inscrição até o dia 20 de dezembro e a prova teórica está programada para o dia 4 de maio de 2024.
Poderão se inscrever para o exame profissionais graduados em Medicina Veterinária, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). O candidato deve ter cursado e concluído pós-graduação de especialização lato-sensu em cardiologia veterinária ou Programa de Residência em Cardiologia Veterinária, com duração mínima de 12 meses. Outras possibilidades são ter título de mestre na área específica conferido ou revalidado por instituição de ensino superior em programa de pós-graduação; ou ter título de doutor na área específica conferido ou revalidado. Em qualquer caso, é necessário apresentar certificado ou diploma que comprove a conclusão.
Confira todos os detalhes no edital.
Habilitação
A SBCV está habilitada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a emitir título de especialista, de acordo com a Resolução nº 1.140/2017.
Presidente do CRMV/RR participa da 3ª CNP com Destaque em Fiscalização, Qualidade de Ensino e Responsabilidade Técnica
A 3ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMVs foi palco de discussões fundamentais para a Medicina Veterinária e Zootecnia no Brasil. O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio Souza participou ativamente no evento, onde discutiram temas cruciais como fiscalização, qualidade de ensino, responsabilidade técnica, ações conjuntas e melhorias em sistemas.
O encontro que ocorreu entre os dias 28 e 29/10 na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), na capital paulista reuniu presidentes e representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
O presidente do CRMV/RR enfatizou a importância do encontro e a relevância dos temas discutidos para o avanço da Medicina Veterinária e Zootecnia em Roraima.”É uma honra representar o CRMV/RR e contribuir com discussões que moldarão o futuro das duas profissões.Temos desafios específicos em nosso Estado, mas não vamos permitir que isso nos impeça de atingir padrões elevados. A fiscalização, a qualidade de ensino e a responsabilidade técnica são pilares que sustentam nossas profissões. Trabalharemos em conjunto para garantir que essas áreas continuem a prosperar e que nossos profissionais sejam devidamente capacitados e engajados em suas responsabilidades”.
Fábio afirmou ainda que a CNP é uma oportunidade única para aprender com colegas de todo o Brasil, trocar experiências e buscar soluções conjuntas. “Saio daqui inspirado e motivado a levar adiante as discussões e os compromissos estabelecidos aqui, assegurando que Roraima também desempenhe um papel relevante nesse processo de evolução e excelência”, concluiu.
Abertura da CNP
No discurso de abertura, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, falou brevemente sobre as atividades da Diretoria Executiva e reforçou a importância de os médicos-veterinários votarem a favor do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que institui o exame de habilitação profissional na Medicina Veterinária. Uma enquete está aberta no site da Câmara dos Deputados. “Somos a favor de se retornar o exame nacional de proficiência e contamos com a colaboração de todos para que possamos assegurar a qualidade do ensino”, disse.
Outro projeto de lei mencionado por Almeida foi o de nº 5.414/2016, a respeito do ensino a distância para cursos da área da saúde. “Lutamos pela aprovação do PL na íntegra, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e exclui os cursos de formação da saúde da matriz curricular dos cursos de graduação EaD. Essa é nossa batalha, preservar a qualidade do ensino, a vida humana, animal e o meio ambiente”, reforçou.
Almeida também falou sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Sistema, como revisão de algumas portarias, participação em congressos internacionais e a parceria com o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea-MCTI), que resultou na realização de cursos sobre a atuação do médico-veterinário Responsável Técnico (RT) em pesquisa com animais. “Por meio da capacitação é possível devolver aos profissionais um pouco do que eles investem quando pagam as suas anuidades”, afirmou.
Responsabilidade Técnica
O diretor do Departamento Jurídico do CFMV, Cyrlston Martins Valentino, apresentou o diagnóstico sobre a realidade dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no âmbito do Sistema, sobretudo, acerca do registro e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desse tipo de estabelecimento.
Além disso, mencionou a necessidade da criação de vagas para Médico-Veterinário no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre outros assuntos relacionados a projetos ambientais. A demanda partiu do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas (CRMV-AM), durante o XVI Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema, realizado em Manaus (AM), em junho.
“Todas essas discussões visam assegurar a sanidade e o bem-estar dos animais nos centros de triagem. Para isso, a atuação do médico-veterinário Responsável Técnico é obrigatória e fundamental”, reforçou Valentino, que sugeriu aos conselhos regionais que se reúnam com esses órgãos para tratar do registro da ART.
Ações conjuntas
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), Thiago Leite Fraga, acompanhado do delegado da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Reginaldo Salomão, apresentou resultados de uma força-tarefa de fiscalização conjunta entre os órgãos. Fraga destacou, ainda, outras iniciativas realizadas com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
“Encontramos condições precárias de higiene, indícios de maus-tratos aos animais, venda de medicamentos vencidos e até mesmo clínica veterinária clandestina e exercício ilegal da profissão”, relatou o presidente do CRMV-MS sobre as principais regularidades observadas.
Já o delegado lembrou que há situações que podem causar danos irreversíveis à saúde da população. “Quando realizamos trabalhos conjuntos, conseguimos ser mais rápidos em nossas ações. Nesse contexto, ressalto a importância da atuação do médico-veterinário perito, que aplicará seus conhecimentos em procedimentos judiciais e em pareceres em relação a animais e produtos de origem animal, visando ao estabelecimento da justiça”, destacou Salomão.
Ajustes e melhorias em sistemas
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin/CFMV), Marcos Paulo Del Fiaco, e o diretor do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR/CFMV), Igor Pinto de Andrade, apresentaram os aprimoramentos realizados nos sistemas utilizados pelos conselhos regionais. Em relação ao Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), demonstraram melhorias efetuadas nas funcionalidades, além do processo digital e automatizado de transferência e de inscrição secundária, cuja previsão de entrega é em outubro.
O Inofisc, módulo digital de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs, desenvolvido em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), também ganhou novas funcionalidades sincronizadas com o Siscad. A atual versão permite a inclusão de fotos e funções off-line para ajudar na atividade.
Outro ponto abordado pelos diretores foi a Gestão de Riscos no Inofisc, possibilitando a abertura de processo de fiscalização no Suap de forma automatizada e a inserção de QR Code no Auto de Infração. O Plano Nacional de Fiscalização, que visa padronizar as ações de fiscalização no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, está em fase de conclusão e prevê a autofiscalização, com métricas e parâmetros mínimos.
O presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, destacou os investimentos em inovação e tecnologia. “Estamos inovando em todas as áreas, não somente na fiscalização, para facilitar no dia a dia do regional e, sobretudo, para o profissional. Tudo regulamentado por resolução específica”, afirmou.
Ainda, durante o primeiro dia da 3ª CNP/2023, foi a vez dos presidentes dos CRMVs receberem a versão física da nova cédula de identidade profissional, em cartão policarbonato. As novas cédulas estão disponíveis aos médicos-veterinários e zootecnistas que realizaram o recadastramento profissional no Sistema CFMV/CRMVs.
Profissão que vai além
A diretora do Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky, apresentou a Campanha do Dia do Médico-Veterinário de 2023, que aborda a diversidade de áreas de atuação do profissional e cria conexões com a saúde única: ambiental, animal e humana.
“Para mostrar esse valor à população e reconhecer o desempenho dos médicos-veterinários, as peças publicitárias reforçaram as mais de 80 áreas de atuação. Fizemos inserções em grandes veículos de mídia e comunicação on-line e off-line, levamos a campanha aos dois maiores aeroportos do Brasil, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. O lançamento da campanha foi realizado no programa ‘É de casa’, da TV Globo”, contou Laura.
Os resultados da campanha são expressivos. A transmissão em TV aberta chegou a mais de 477 mil de domicílios e 1,2 milhão de telespectadores foram alcançados somente em São Paulo. Além disso, 109 mil pessoas acessaram o vídeo oficial da campanha. O perfil do CFMV no Instagram chegou aos 100 mil seguidores no Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro.
Conselho itinerante
O presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero, apresentou o projeto itinerante do regional, o CRMV-SP Escuta, projeto criado pela atual gestão para aproximar e promover mais diálogo com os profissionais das cidades do interior paulista. A ação itinerante já visitou 20 municípios e interagiu com mais de 700 profissionais. “Além de ouvir os anseios e as necessidades locais dos Médicos-Veterinários e Zootecnistas, também visitamos clínicas e hospitais, órgãos públicos, conselhos municipais de saúde e meio ambiente, prefeituras e instituições estaduais”, explicou.
A passagem por algumas cidades também permite estabelecer parcerias, por exemplo, com o Departamento de Polícia Judiciária do Interior Paulista (Deinter 7), na qual o regional contribuirá na identificação de casos relacionados a maus-tratos contra animais.