CRMV-RR não terá expediente nesta quarta-feira (20/01)
19 de janeiro de 2021
Destaque
Manual Nacional de Fiscalização Padroniza ações dos Conselhos Regionais
14 de janeiro de 2021
Aprovado na última sessão plenária de 2020, o Manual Nacional de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs foi publicado hoje no Diário Oficial da União por meio do Acórdão nº 1/2021. O documento foi produzido com o intuito de padronizar o treinamento e a atuação dos fiscais nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
“Como conselho profissional, nosso produto final é a fiscalização. Vamos modernizá-la, com inovação tecnológica e critérios objetivos voltados para o direcionamento estratégico das fiscalizações. O manual é um norte e vamos seguir avançando”, afirma o médico-veterinário Francisco Cavalcanti, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Elaborado pela Comissão Nacional de Fiscalização (CNAF/CFMV), o manual responde a um anseio antigo dos regionais pela padronização dos procedimentos de fiscalização para todo o Sistema.
“O manual vai permitir que as ações de fiscalização em todo o país sejam uniformes, baseadas em princípios legais e conduta padronizada”, garante o médico-veterinário José Pedro Martins, presidente da CNAF. A publicação, segundo ele, proporcionará aos profissionais e empresas passarem por fiscalizações com critérios iguais, independente do estado de atuação.
Como fiscalizar
O manual começa com orientações aos fiscais sobre a necessidade de prepararem as ações de fiscalização antes mesmo de irem a campo. Primeiro, recomenda que é preciso ter em mão o relatório cadastral das empresas a serem fiscalizadas, depois verificar a situação de cada uma delas, e, a partir daí, organizar os materiais, autorizações e equipamentos necessários, inclusive os de proteção individual (EPIs).
Em seguida, apresenta um check-list detalhado do que verificar antes de iniciar um roteiro de fiscalização, desde a identificação do fiscal, meios de transporte, GPS e autorizações locais necessárias. Reúne recomendações técnicas como a de fiscalizar indústrias de produtos de origem animal preferencialmente no período da manhã para verificar se o responsável técnico e o inspetor sanitário estão no local durante as atividades industriais.
Apresenta um passo a passo de conduta ao chegar no estabelecimento e orienta como o fiscal deve se apresentar e quais documentos deve checar durante a fiscalização. Ainda indica como atuar diante de negativas para ação de fiscalização e se o proprietário não estiver presente.
Para cada situação, esteja a empresa regular ou com alguma irregularidade, o manual apresenta os procedimentos cabíveis, inclusive o registro com fotos e como orientar proprietários e responsáveis técnicos sobre os documentos necessários para regularização. Também lista os métodos para atuação em denúncias, flagrantes, processos administrativos e a fundamentação legal para profissionais flagrados com inscrição vencida, suspensa ou cancelada.
Para não restar dúvida, o manual detalha como preencher os termos de fiscalização e de constatação, bem como o auto de infração, particularizando o preenchimento em 51 situações possíveis identificadas, desde a falta de registro, passando pela falta de responsável técnico, até flagrante de prática clínica em ambiente inadequado ou estabelecimentos médico-veterinários em desacordo com a Resolução CFMV nº 1275/2019.
Por fim, o manual compila as resoluções que devem ser de conhecimento do fiscal e disponibiliza os modelos de documentos e termos, bem como os roteiros de fiscalização para diferentes estabelecimentos.
Consulta pública
A construção do manual foi participativa, sendo a CNAF responsável pela elaboração da primeira versão. Os regionais apresentaram as contribuições, que foram sistematizadas e submetidas à análise técnica e jurídica do CFMV. “Da vontade política do presidente Francisco, do conhecimento prático e técnico dos regionais, e da sensibilidade dos conselheiros em reconhecer esse esforço conjunto, nasceu o manual”, revela Martins.
“Existe uma frase no âmbito dos conselhos profissionais de que o nosso objetivo é proteger a sociedade. Diria que isso é a consequência e não a causa. O Sistema CFMV/CRMVs existe para fiscalizar o exercício profissional (causa) para que todo o serviço ou produto à disposição da sociedade seja executado por profissionais e empresas devidamente fiscalizados e cumpridores de suas obrigações técnicas e éticas (consequência). O Manual Nacional de Fiscalização em muito irá contribuir para isso”, esclarece o presidente da CNAF.
Essa é a primeira versão, sem a pretensão de ser exaustiva, mas com o compromisso de permanente atualização. “Um bom manual não termina nunca e está em constante aperfeiçoamento”, acrescenta.
Para ele, o manual publicado não significa que está tudo pronto. “Os regionais necessitam de estruturas administrativas e de fiscalização sólidas, formadas por servidores capacitados e conhecedores de suas responsabilidades. A CNAF está preparada para auxiliar aos CRMVs nesse grande desafio de colocar na prática o que está no papel”, finaliza José Pedro Martins.
Assessoria de Comunicação do CFMV
Inscrições provisórias têm validade prorrogada para março de 2021
7 de janeiro de 2021
Em virtude da pandemia da covid-19, a validade das inscrições provisórias foi novamente prorrogada, agora com prazo até 31 de março de 2021. É o que consta na Resolução CFMV nº 1.377/2020, publicada dia 17/12, no Diário Oficial da União (DOU), e aprovada durante a 342ª Sessão Ordinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
A prorrogação vale para as inscrições de que tratam a Resolução CFMV nº 1.041/2013 (art. 5º) e cujos vencimentos expiraram e vão expirar no período entre 21 de março de 2020 e 30 de março de 2021. Essa é a terceira extensão do prazo, que anteriormente seria até o dia 31 de dezembro de 2020, como descrito na Resolução CFMV nº 1.344/2020.
A extensão do prazo é necessária, pois o CFMV considera que as restrições impostas pela pandemia impactam diretamente o funcionamento das Instituições de Ensino Superior (IES), no processo de expedição, obtenção e apresentação dos diplomas e no processamento das conversões das inscrições provisórias em definitivas nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
Mapa define critérios e requisitos higiênicos-sanitários para embarcações pesqueiras de produção primária
5 de janeiro de 2021
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (29) a Portaria nº 310, que estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional.
Antes de ser publicada, a minuta de portaria passou por consulta pública e foram incorporadas todas as contribuições feitas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
A medida tem como objetivo a melhoria contínua da cadeia produtiva primária da pesca, por meio da adoção de práticas higiênico-sanitárias a bordo das embarcações, considerando a crescente demanda de países e blocos econômicos por produtos de pescado e derivados.
Pescadores, armadores e empresas proprietárias de embarcações pesqueiras de produção primária deverão se adequar aos critérios e requisitos da norma para obter a certificação da embarcação junto à SAP, conforme os procedimentos descritos na Portaria. As embarcações pesqueiras (exceto barcos-fábrica) que fornecem matéria-prima para o processamento industrial deverão obter a certificação dentro do prazo de 365 dias a partir da entrada em vigor da Portaria, ou seja, até o dia 29 de dezembro de 2021.
Após esta data, somente embarcações pesqueiras certificadas e identificadas em Lista Oficial da SAP/Mapa poderão fornecer matéria-prima para os estabelecimentos sob serviço oficial de inspeção.
Para mais informações, a SAP disponibiliza o e-mail para contato: embarcacoes.sap@agricultura.gov.br.
Assessoria de Comunicação do CFMV, com informações do CFMV
Novo Código de Processo Ético-Profissional está valendo
5 de janeiro de 2021
O novo Código de Processo Ético-Profissional já está valendo desde o dia 21/12/20. Aprovado em junho pela Resolução CFMV nº 1330, o documento incidirá imediatamente em todos os processos em curso. As exceções são para os prazos já iniciados e encerrados de acordo com a norma anterior (Resolução nº 875/2007) e os procedimentos já realizados, que não serão repetidos.
Vice-Presidente e Tesoureiro do CRMV-RR Participam de Eleição do CFMV
24 de novembro de 2020
O Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), José Kleber Oliveira de Farias e o Tesoureiro, Jalison Lopes participaram na manhã desta segunda-feira (23) do pleito eleitoral do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), para o período de 17/02/2020 a 16/12/2023. O Presidente do CRMV-RR, José Ricardo Soares da Silva não pode comparecer a eleição por problemas da Companhia Aérea.
A eleição aconteceu na sede do CFMV, com colégio eleitoral formado por três delegados representantes de cada um dos CRMVs.
Para o Vice-Presidente do CRMV-RR participar desta eleição é uma grande honra e um momento histórico para o fortalecimento do Sistema CFMV/CRMVs “Estamos felizes com o resultado e vamos contribuir efetivamente com a diretoria do CFMV para continuar a fortalecer e valorizar as classes da medicina veterinária e zootecnia”, revelou José Kleber.
Com o compromisso de “Integrar, Valorizar e Empreender”, a Chapa 1 venceu, sendo reeleito para a presidência o Médico-Veterinário Francisco Cavalcanti de Almeida (CRMV-SP n.1012).
A Médica-Veterinária Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida assume a vice-presidência, tornando-se a primeira mulher a ocupar um assento na diretoria executiva do CFMV. Ela já foi presidente do CRMV-BA por dois mandatos.
O Zootecnista e Tesoureiro do CRMV-RR, Jalison Lopes enfatiza a alegria de participar desta eleição. “Estamos prontos para continuar a colaborar com os novos projetos e avanços tanto da medicina veterinária como da zootecnia”.
Conselheiros
Os novos conselheiros efetivos são os Médicos-Veterinários: Júlio Cesar Rocha Peres (CRMV-RO nº 0371), Paulo de Araújo Guerra (CRMV-PR nº 1925), Marcilio Magalhães Vaz de Oliveira (CRMV-MG nº 1117), Marcelo Weinstein Teixeira (CRMV-PE nº 1874), Célio Pires Garcia (CRMV-CE nº 1157), Olízio Claudino da Silva (CRMV-GO nº 0547).
Para Conselheiros suplentes, foram eleitos os Médicos-Veterinários: André Luiz Teixeira de Carvalho (CRMV-AC nº 0124), Flávio Pereira Veloso (CRMV-SC nº 3381), Márcia França Gonçalves Villa (CRMV-RJ nº 2954), Wirton Peixoto Costa (CRMV-RN nº 0309), Thiago Augusto Pereira de Moraes (CRMV-AL nº 0395), Valney Souza Correa (CRMV-MT nº 1641).
Fonte: Assessoria de Comunicação do CRMV-RR com informações do CFMV
CRMV-RR Participa de Campanha para Doação de Sangue
18 de novembro de 2020
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR) participa de Campanha para doação de sangue em alusão ao dia Internacional do doador de sangue – 25 de novembro.
O estoque de sangue do Hemocentro de Roraima é crítico, por essa razão o Hemoraima pede a colaboração de voluntários para salvar vidas. Doe sangue! Todos os tipos são aceitos, essencialmente o O negativo, O positivo e A positivo.
Para o Presidente do CRMV-RR, José Ricardo Soares da Silva é importante reforçar à população sobre a importância da doação de sangue, estimular novos doadores e fidelizar os que já existem. “O Conselho também se preocupa com essa questão e queremos ajudar nessa causa importante que salva vidas”, afirma José Ricardo.
Zootecnista Jouse Sanches – Participante da Campanha
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda-se que o percentual ideal de doadores para um país esteja entre 3,5% e 5% de sua população. No Brasil, esse número é preocupante, pois não chega a 2%.
A Zootecnista e Conselheira Efetiva do CRMV-RR Jouse Moreira Sanches, convida a todos do Estado de Roraima a doar amor e vida ao próximo. “Mesmo passando por um ano difícil por causa da pandemia acredito que todos nós podemos ajudar com um gesto simples, mas que pode salvar muitas vidas. Por isso o Conselho convida a todos que puderem a doar amor e vida”, disse Jouse Sanches.
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE
– Estar bem de saúde;
-Idade de 16 a 69 anos, sendo que o Menor 16 e 17 deve ir acompanhado de um responsável legal (Pai, Mãe, Tutor), mas se for um Menor emancipado civilmente, basta apenas apresentar uma cópia as Certidão de Emancipação. A partir de 60 anos de idade, só pode doar que já era doador antes dos 60;
– Peso mínimo de 50 Kg;
– Ter dormido pelo menos 6h na noite anterior à doação;
– Não deve estar em jejum e sim bem alimentado. Tome um café da manhã bem reforçado. Se for doar na parte da tarde, só poderá doar 2h após o almoço, e se tiver ingerido alimentação gordurosa em grande volume, a doação só será feita após 3h, pois estes alimentos causam aumento da Lipemia (gordura no sangue) que interfere nos exames e na qualidade do sangue coletado;
Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas ou fumado nas últimas 2h;
– Apresentar um documento oficial com foto (RG,CNH,CTPS, Reservista, Passaporte, Identidade Militar, Registro de Conselho de Classe). Para estrangeiros o CIE – Cédula de Identidade de Estrangeiro. Só serão aceitas cópias autenticadas. Não será aceito o documento que estiver deteriorado ou com lapso temporal que dificulte a identificação e confirmação da pessoa;
– Gripe não pode doar por 2 semanas;
– Antibióticos, Antifúngicos e Antiparasitários não pode doar por 2 semanas;
– Uso de Anti-inflamatório e Analgésicos pode doar;
– Tatuagens,maquiagem definitiva e piercing somente após, no mínimo, 6 meses da realização do procedimento;
– Grávidas não podem doar sangue, somente 3 meses após o parto se não estiver amamentando ou 12 meses se estiver amamentando;
– Dengue, Zika e Chikungunya, 30 dias após a cura. Se for na forma grave da doença, somente após 6 meses;
– Malária, 1 ano após a cura já pode doar;
– Transfusão de sangue, somente após 01 ano;
– Doenças de inaptidão definitiva: Hepatite após os 11 anos de idade, Hanseníase, Diabetes, Câncer, Doenças Cardíacas, Doença de Chagas, Lúpus, Reumatismos, Hipertireoidismo, dentre outras;
– seja sincero em suas respostas na triagem clínicas
– A cada 12 meses, o homem pode doar 4 vezes (intervalo mínimo de 60 dias entre as doações) e a mulher 3 vezes (intervalo mínimo de 90 dias entre as doações);
– Para outras informações ou esclarecimentos de dúvidas, entrar em contato com o setor de Captação de Doadores – (95) 98404-9593
Fonte: Assessoria de Comunicação do CRMV-RR com informações do Hemocentro de Roraima
CRMV-RR entrega cerca de 300 quilos de ração doados às ONG’s da capital
16 de novembro de 2020
O objetivo da Campanha é contribuir com as ONGs e alimentar Pet`s abandonados durante a pandemia.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR) realizou na primeira semana de novembro a entrega de aproximadamente 300 quilos de ração de cães e gatos doados por voluntários às ONG`S que acolhem Pet`s abandonados, em Boa Vista. As rações foram doadas durante o mês de outubro para a Campanha “Todos Pelos Animais”.
As ONG`s protetoras dos animais dependem de doações e costumam ser referência para o acolhimento dos bichinhos abandonados. O CRMV-RR encontrou cinco ONG`s atuantes na Capital e dividiu as doações entre elas.
Para o Presidente do CRMV-RR, José Ricardo Soares da Silva combater o problema do abandono é fundamental, até para evitar casos de zoonoses doenças transmitidas do animal aos humanos. “Procuramos formas para conscientizar a população de que todos os animais tem direito a vida e lembrar que abandoná-los é uma forma de maus-tratos. O Conselho agradece a todos os colaboradores pelo gesto de solidariedade, pois estamos vivenciando uma crise geral por conta da pandemia e nos últimos meses muitos casos de abandono de animais em virtude da Covid-19 tem ocorrido e as ONG`s que resgatam esses animais recisam da ajuda da sociedade para conseguir alimentá-los”, avalia o presidente.
Segundo dados da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses de Roraima – UVCZ, entre 2019 até agosto de 2020 foram contabilizados 93 cães machos e 85 fêmeas abandonados no órgão. E em se tratando de gatos 47 felinos machos e 52 fêmeas foram abandonados na Sede da UVCZ.
Abandonar animais de qualquer espécie é uma forma de maus-tratos, prática que configura crime, de acordo com a Lei Federal 9.605/98, conhecida como “Lei de Crimes Ambientais”. A pena é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Para a Fundadora da Rede de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima (RADARR), Palmira Leão de Souza, Campanhas como essa organizada pelo Conselho ajudam não só os animais abandonados como também toda a sociedade diminuindo problemas de zoonoses. “As ONG`s sobrevivem de doações e o CRMV-RR está de parabéns pela iniciativa, pois dependemos da sensibilidade das pessoas. As doações chegaram em boa hora”, observa Palmira.
A CAMPANHA “TODOS PELOS ANIMAIS”
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR) promoveu a Campanha de arrecadação de ração para cães e gatos abandonados. A ação “Todos pelos Animais”, teve como objetivo contribuir com as ONGs e alimentar Pet`s abandonados durante a pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
A idéia surgiu em comemoração ao dia dedicado ao Santo protetor dos animais São Francisco de Assis celebrado no dia 04/10/2020. Além da Sede do Conselho outros três estabelecimentos foram sugeridos como ponto de coleta das doações.
ONG`s que receberam as doações: Associação de Proteção Animal – YAWARA, Associação Rede de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima – RADARR, Grupo de Proteção de Animais de Rua de Roraima – GPAR-RR, Associação Roraimense de Cuidados dos Animais – ARCA, Gatoxí.
O CRMV-RR agradece aos colaboradores: Médico Veterinário Célio Macedo da Fonseca, Fábrica de Ração Criação (Malta), Marcos Bandeira da Distribuidora Bandeira, Herdinan Veras Cavalcante da Propec, Gerson da Agronil, Casa Jaraguá e Agronorte.
Fonte: Assessoria de comunicação do CRMV-RR.
Cresce Número De Mulheres Veterinárias Em Roraima
1 de outubro de 2018
O perfil de quem atua no setor da Medicina Veterinária em Roraima tem mudado. As mulheres já alcançam quase a metade dos profissionais registrados no Estado. Dos 196 inscritos e atuantes no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR) 96 são do sexo feminino e a maioria trabalha no território roraimense.
Segundo informações da Coordenadoria do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Roraima (UFRR) no ano passado 5 alunos formaram em Medicina Veterinária sendo 4 do gênero feminino. E neste ano de 2018 serão formados 10 homens e 19 mulheres.
A mulher tem quebrado preconceitos tanto na Medicina Veterinária quanto na Zootecnia em Roraima. O aumento do número do sexo feminino nesses cursos embora lento se mostra constante. “Antes imaginava-se que eram profissões só do gênero masculino. E elas vieram, de maneira corajosa,conquistaram espaço no mercado de trabalho e mostraram conhecimento e competência,avalia o presidente do CRMV-RR Francisco Edson Gomes.
De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) dos 124.253 inscritos e atuantes 62.527 são do sexo feminino e a maioria atua em São Paulo, estado brasileiro com 20 mil médicas-veterinárias. No Distrito Federal o gênero do profissional também acompanha a média nacional com maioria feminina. Dos 2391 profissionais registrados atuantes, cerca de 57% são mulheres.
Aos poucos, as mulheres têm conquistado novos espaços e assumindo outras especialidades. “Há uma presença maior de Médicas Veterinárias atuando em administração de fazendas, assumindo responsabilidades técnicas, percebo que cresce a procura por nossos trabalhos, isso demonstra reconhecimento da profissão”, relata Cristiane Thomé, Médica Veterinária que atua hoje no Estado.
Zootecnia
As mulheres também estão presentes no curso de zootecnia. Dos 28 homens cadastrados em Roraima no CRMV-RR 16 são mulheres. Em 2017 dos 3 formados no curso 1 era do gênero feminino.
Conforme os números do CFMV, Dos quase 9 mil profissionais em atividade no país, 2,7 mil, ou 30%, são mulheres. O maior número de representantes do sexo feminino na profissão está no estado de São Paulo, com 571 profissionais, enquanto o Rio Grande do Norte tem a proporção mais equilibrada de gênero no país, com 43% de mulheres entre seus 126 zootecnistas.
No ano passado elas já eram 44% dos zootecnistas recém-formados no país. A mulher, a cada dia conquista mais seu espaço na Zootecnia como em qualquer profissão. “Atualmente o curso é avaliado como uma profissão próspera e de muita importância para o desenvolvimento econômico, sustentável e social do país”, enfatizaFrancisco Edson Gomes.
50 ANOS
Em 2018, no dia 23 de outubro, completam-se 50 anos da criação do sistema nacional que engloba os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Trata-se da data da Lei 5.517/1968, que passa a competência de fiscalizar o exercício profissional para a própria categoria.
Composto por médicos-veterinários e zootecnistas, o Sistema CFMV/CRMVs assume o papel fundamental na defesa da saúde da sociedade, orientando, fiscalizando e disciplinando as atividades relativas à profissão. Essa é, inclusive, uma das suas principais funções: valorizar e proteger os profissionais que atuam com disciplina, e abrir caminho para novos campos de atuação regularizados.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CRMV-RR com informações do CFMV