agente de fiscalização

Relatório de Fiscalização

19 de setembro de 2023

O relatório de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Roraima (CRMV/RR) referente ao período de janeiro a junho de 2023 apresenta um panorama das atividades realizadas no Estado de Roraima. Durante esse período, foram conduzidas um total de 47 ações de fiscalização em diversos estabelecimentos relacionados.

A principal missão do CRMV/RR é assegurar que a prática da medicina veterinária e zootecnia seja realizada de acordo com os princípios éticos e técnicos que regem a profissão. Para atingir esse objetivo, a fiscalização desempenha um papel fundamental, visando garantir que os profissionais e estabelecimentos cumpram as normas e regulamentos vigentes.

No decorrer dos primeiros seis meses do ano, o Agente de Fiscalização Nilton Cesar Gomes Barbosa, visitou clínicas veterinárias, consultórios, casas agropecuárias, pet shops entre outros locais relacionados. Durante as fiscalizações, foram verificados diversos aspectos, tais como a regularidade do registro do Responsável Técnico (RT) do local, a adequação das instalações das clínicas e consultórios conforme a Resolução do CFMV N° 1.177/17 e N° 1.275/19 e a Lei 5.417/68 art.28.

Além disso, as ações também têm como objetivo orientar e conscientizar sobre a importância do Responsável Técnico em um estabelecimento para que seja ofertada à população serviços e produtos de qualidade. Quando são identificadas irregularidades, o CRMV/RR atua de forma educativa, buscando a correção dos problemas e o cumprimento das normas, sempre priorizando o bem-estar dos animais e a saúde pública.

O relatório de fiscalização do CRMV/RR reflete o compromisso da Autarquia em zelar pela qualidade dos serviços prestados em Roraima, garantindo que os profissionais atuem de forma ética e competente.

As 47 ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre demonstram o empenho do Conselho em cumprir sua missão de proteger a sociedade e os animais por meio da regulamentação e fiscalização da prática veterinária e da zootecnia no Estado.

CRMV/RR: A fiscalização protege a sociedade e fortalece a Medicina Veterinária e a Zootecnia em Roraima

27 de junho de 2023

Uma das principais atividades do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) é a de fiscalização do exercício das profissões de Medicina Veterinária e Zootecnia.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio Souza, fiscalizar o exercício profissional é uma das principais funções da Autarquia com o objetivo de garantir o exercício pleno das profissões e certificar a qualidade dos serviços prestados à toda sociedade. “A fiscalização deve ser entendida como ações estratégicas que visam o fortalecimento da Medicina Veterinária e da Zootecnia. É necessário que os profissionais entendam que a fiscalização não é punição, mas orientação”, orienta.

O setor de fiscalização do CRMV/RR tem se aperfeiçoado com treinamentos e uma aproximação maior com outros Regionais, intermediado pelo Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR/CFMV), e passou a ter abordagens mais técnicas e orientativa junto aos profissionais e empresas e tem-se percebido um retorno positivo por parte dos fiscalizados, os quais têm demonstrado interesse em se regularizar para atender melhor o cliente.

Em abril deste ano, o CRMV/RR recebeu durante uma semana a Chefe do setor de fiscalização do Conselho Regional do Espírito Santo (CRMV/ES), Talita Calegario Dias para uma capacitação implementado pelo Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização com objetivo de aproximar os regionais, trocar experiências para ter uma fiscalização mais harmônica e alinhada entre o Sistema CFMV/CRMVs.

O agente de fiscalização do CRMV/RR, Nilton Cesar Gomes Barbosa afirma que todo aperfeiçoamento traz confiança, por meio do conhecimento, para que o trabalho possa ser cumprido com excelência. “Todo ano temos treinamento organizado pelo NAR e visitas técnicas de fiscais de outros regionais que só engrandecem o nosso trabalho porque trocamos experiências e conseguimos padronizar a fiscalização trazendo mais ética e transparência. E a semana de trabalho com a Talita só trouxe benefícios ao nosso regional. Colocamos em prática, nas fiscalizações em campo, o que aprendemos no treinamento do ano passado e aplicamos ações que já dão certo em outros regionais à nossa realidade. Só tenho a agradecer ao NAR por dar sempre esse apoio ao nosso trabalho para que ele evolua”, revelou.

Durante toda a semana, Talita trabalhou com o Agente de Fiscalização do CRMV/RR, Nilton Cesar e realizaram um treinamento de capacitação externa com fiscalizações na Capital e também tiveram a capacitação interna para melhor abordar e atender os profissionais e a toda a sociedade.

“É muito gratificante estar aqui em Roraima como Multiplicadora do GT de Fiscalização para dar continuidade no treinamento que se iniciou em 2022 e que as informações que aprendemos em todo o treinamento não seja perdido e sim possamos colocar em prática de forma unificada, trazendo a realidade de todos os Regionais. Estamos em uma jornada constante para um Conselho cada dia melhor”, revela Talita.

Agente de fiscalização do CRMV/RR recebe treinamento em Brasília

10 de novembro de 2022

Com o objetivo de discutir desdobramentos, impactos, responsabilidade técnica, entre outros assuntos referentes à rotina de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs, o Agente de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Nilton Cesar Gomes Barbosa participou da quarta edição de treinamento dos fiscais e coordenadores de fiscalização, de 18 a 20 de outubro, em Brasília, na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

Participaram 26 agentes de fiscalização dos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Eles receberam orientações sobre temas, como identificação de alvos; desdobramentos da fiscalização; impacto da ação fiscal no resultado das ações judiciais; responsabilidade técnica; Resoluções CFMV nº 1374, nº 1321, nº 1465 e a nº 1138 código de ética do médico-veterinário.

O coordenador do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), Igor Andrade, presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFisc), avalia os treinamentos como instrumentos fundamentais para a melhoria e integração da atuação da fiscalização do Sistema.

“Nosso objetivo com o GT é estabelecer harmonia para a fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs. Para isso, ela vem passando por uma transformação, que vai desde a padronização do check list até a disponibilização em tempo real dos relatórios, por meio do sistema digital Inofisc”, pontuou Andrade.

Para a vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, a iniciativa dos treinamentos é prioritária, pois é uma forma de fortalecer a fiscalização, que é a razão de ser dos conselhos profissionais.

“Foi uma semana muito enriquecedora, porque os fiscais trouxeram as experiências deles, que foram complementadas pelas experiências do GTFisc, e conseguimos ter uma troca de informações para unir e fortalecer a nossa fiscalização e o nosso Sistema”, avaliou.

O médico-veterinário Mateus Lange, membro do GTFisc, palestrou sobre os desdobramentos do ato fiscalizatório, que não fica apenas na multa, mas segue, algumas vezes, para outros órgãos de governos e está sempre voltado à segurança da população.

“Quando nos deparamos com uma questão de insalubridade, foge à função do CRMV. Mas nós relatamos o cenário encontrado ao órgão responsável, como a Vigilância Sanitária, por exemplo”, descreveu Lange, que afirmou ser esta uma obrigação do fiscal.

Ele complementou que os atos fiscalizatórios se desdobram dentro do próprio Sistema CFMV/CRMVs como processos administrativos que investigam infração ao código de ética profissional.

No encerramento do treinamento, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, destacou a importância da fiscalização para o sistema.

“O Conselho Federal tem uma missão grande, que é mostrar à sociedade como se fiscaliza, respeitando o fiscalizado, dentro da realidade da legislação pertinente, para que a gente não cometa nenhum erro. E eu digo sempre: não podemos errar”, concluiu.

Além desse encontro, em outubro, outros três eventos voltados à fiscalização foram realizados, ao longo do ano, em Recife, Florianópolis e Natal.