Agente Fiscal

O Agente de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), Nilton César Gomes Barbosa participou de forma on-line, do segundo Treinamento de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs (Módulo 2), realizado na última sexta-feira (21).

O evento abordou procedimentos de fiscalização; a importância da fundamentação dos autos de infração e como lavrá-lo; checklist para fiscalizar; e como agir diante de denúncias, flagrantes e diligências. Ao todo, cento e treze representantes dos Regionais participaram do Treinamento.

Para o Agente de Fiscalização do CRMV-RR o encontro foi muito proveitoso para ampliar a atualizar os conhecimentos para poder agir de forma correta no Estado. “Tivemos orientações de como proceder em caso de denúncias e flagrantes e que já podemos colocar em prática no dia a dia”.

“É mais um módulo do treinamento que vem para fortalecer as ações do Sistema CFMV/CRMVs. Um apoia o outro e o Conselho Federal apoia todos. Crescendo sempre para garantir a segurança e a proteção que a sociedade merece”, destacou a médica-veterinária Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, vice-presidente CFMV, na abertura do evento.

“Esse segundo módulo serviu para harmonizar o Sistema CFMV/CRMVs no quesito Manual de Fiscalização, assim poderemos avançar cada vez mais na nossa atividade fiscalizatória”, relata Igor Andrade, coordenador do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), que, em parceria com Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTF) do CFMV, organiza os treinamentos.

Ao falar sobre as questões jurídicas na fiscalização, o delegado Saulo do Prado Rodrigues, da Polícia Civil de Minas Gerais, disse que é fundamental uma ação conjunta dos envolvidos.“Os órgãos responsáveis por todas as etapas de fiscalização, investigação, processo e julgamento de condutas delitivas devem criar mecanismos de diálogo e atuação conjunta, ordenada, tanto para traçar um padrão de conduta viável quanto para aumentar a efetividade da atividade de cada órgão”, orientou.

Para a fiscal do estado de Goiás e palestrante Raquel Braga, é essencial que as equipes de fiscalização dos CRMVs sejam treinadas e estejam alinhadas conforme as exigências legais, possibilitando uma fiscalização coerente do exercício profissional. “Vamos garantir que os serviços prestados ou produtos comercializados à população sejam de qualidade e seguros”, destacou.

Atualmente, cerca de uma centena de agentes de fiscalização garantem o cumprimento das normas do exercício profissional dos Médicos-Veterinários e Zootecnistas, no Brasil, contribuindo para a melhoria e manutenção da saúde de animais, humanos e do meio ambiente.

Com a palavra, os Regionais:

José Andrey Almeida Teles

Coordenador da Fiscalização do CRMV-PB

“Eventos como esses são de fundamental importância para melhor entendimento do manual, bem como para a padronização das ações no dia a dia. Aqui, estreitamos laços entre os regionais e o Federal, além de fortalecer a troca de informações, experiências e compartilhamento de dúvidas.”

Marcelo Bevilagua Santana da Silva

Coordenador de Fiscalização do CRMV-MT

“O treinamento foi uma maravilha. As palestras foram muito boas. Os agentes do regional também acharam bem proveitoso”.

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