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Presidente do CRMVRR participa da 3ª CNP com Destaque em Fiscalização, Qualidade de Ensino e Responsabilidade Técnica

Presidente do CRMV/RR participa da 3ª CNP com Destaque em Fiscalização, Qualidade de Ensino e Responsabilidade Técnica

1 de outubro de 2023

A 3ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMVs foi palco de discussões fundamentais para a Medicina Veterinária e Zootecnia no Brasil. O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio Souza participou ativamente no evento, onde discutiram temas cruciais como fiscalização, qualidade de ensino, responsabilidade técnica, ações conjuntas e melhorias em sistemas.

O encontro que ocorreu entre os dias 28 e 29/10 na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), na capital paulista reuniu presidentes e representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).

O presidente do CRMV/RR enfatizou a importância do encontro e a relevância dos temas discutidos para o avanço da Medicina Veterinária e Zootecnia em Roraima.”É uma honra representar o CRMV/RR e contribuir com discussões que moldarão o futuro das duas profissões.Temos desafios específicos em nosso Estado, mas não vamos permitir que isso nos impeça de atingir padrões elevados. A fiscalização, a qualidade de ensino e a responsabilidade técnica são pilares que sustentam nossas profissões. Trabalharemos em conjunto para garantir que essas áreas continuem a prosperar e que nossos profissionais sejam devidamente capacitados e engajados em suas responsabilidades”.

Fábio afirmou ainda que a CNP é uma oportunidade única para aprender com colegas de todo o Brasil, trocar experiências e buscar soluções conjuntas. “Saio daqui inspirado e motivado a levar adiante as discussões e os compromissos estabelecidos aqui, assegurando que Roraima também desempenhe um papel relevante nesse processo de evolução e excelência”, concluiu.

Abertura da CNP

No discurso de abertura, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, falou brevemente sobre as atividades da Diretoria Executiva e reforçou a importância de os médicos-veterinários votarem a favor do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que institui o exame de habilitação profissional na Medicina Veterinária. Uma enquete está aberta no site da Câmara dos Deputados. “Somos a favor de se retornar o exame nacional de proficiência e contamos com a colaboração de todos para que possamos assegurar a qualidade do ensino”, disse.

Outro projeto de lei mencionado por Almeida foi o de nº 5.414/2016, a respeito do ensino a distância para cursos da área da saúde. “Lutamos pela aprovação do PL na íntegra, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e exclui os cursos de formação da saúde da matriz curricular dos cursos de graduação EaD. Essa é nossa batalha, preservar a qualidade do ensino, a vida humana, animal e o meio ambiente”, reforçou.

Almeida também falou sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Sistema, como revisão de algumas portarias, participação em congressos internacionais e a parceria com o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea-MCTI), que resultou na realização de cursos sobre a atuação do médico-veterinário Responsável Técnico (RT) em pesquisa com animais. “Por meio da capacitação é possível devolver aos profissionais um pouco do que eles investem quando pagam as suas anuidades”, afirmou.

Responsabilidade Técnica

O diretor do Departamento Jurídico do CFMV, Cyrlston Martins Valentino, apresentou o diagnóstico sobre a realidade dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no âmbito do Sistema, sobretudo, acerca do registro e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desse tipo de estabelecimento.

Além disso, mencionou a necessidade da criação de vagas para Médico-Veterinário no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre outros assuntos relacionados a projetos ambientais. A demanda partiu do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas (CRMV-AM), durante o XVI Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema, realizado em Manaus (AM), em junho.

“Todas essas discussões visam assegurar a sanidade e o bem-estar dos animais nos centros de triagem. Para isso, a atuação do médico-veterinário Responsável Técnico é obrigatória e fundamental”, reforçou Valentino, que sugeriu aos conselhos regionais que se reúnam com esses órgãos para tratar do registro da ART.

Ações conjuntas

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), Thiago Leite Fraga, acompanhado do delegado da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Reginaldo Salomão, apresentou resultados de uma força-tarefa de fiscalização conjunta entre os órgãos. Fraga destacou, ainda, outras iniciativas realizadas com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

“Encontramos condições precárias de higiene, indícios de maus-tratos aos animais, venda de medicamentos vencidos e até mesmo clínica veterinária clandestina e exercício ilegal da profissão”, relatou o presidente do CRMV-MS sobre as principais regularidades observadas.

Já o delegado lembrou que há situações que podem causar danos irreversíveis à saúde da população. “Quando realizamos trabalhos conjuntos, conseguimos ser mais rápidos em nossas ações. Nesse contexto, ressalto a importância da atuação do médico-veterinário perito, que aplicará seus conhecimentos em procedimentos judiciais e em pareceres em relação a animais e produtos de origem animal, visando ao estabelecimento da justiça”, destacou Salomão.

Ajustes e melhorias em sistemas

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin/CFMV), Marcos Paulo Del Fiaco, e o diretor do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR/CFMV), Igor Pinto de Andrade, apresentaram os aprimoramentos realizados nos sistemas utilizados pelos conselhos regionais. Em relação ao Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), demonstraram melhorias efetuadas nas funcionalidades, além do processo digital e automatizado de transferência e de inscrição secundária, cuja previsão de entrega é em outubro.

O Inofisc, módulo digital de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs, desenvolvido em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), também ganhou novas funcionalidades sincronizadas com o Siscad. A atual versão permite a inclusão de fotos e funções off-line para ajudar na atividade.

Outro ponto abordado pelos diretores foi a Gestão de Riscos no Inofisc, possibilitando a abertura de processo de fiscalização no Suap de forma automatizada e a inserção de QR Code no Auto de Infração. O Plano Nacional de Fiscalização, que visa padronizar as ações de fiscalização no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, está em fase de conclusão e prevê a autofiscalização, com métricas e parâmetros mínimos.

O presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, destacou os investimentos em inovação e tecnologia. “Estamos inovando em todas as áreas, não somente na fiscalização, para facilitar no dia a dia do regional e, sobretudo, para o profissional. Tudo regulamentado por resolução específica”, afirmou.

Ainda, durante o primeiro dia da 3ª CNP/2023, foi a vez dos presidentes dos CRMVs receberem a versão física da nova cédula de identidade profissional, em cartão policarbonato. As novas cédulas estão disponíveis aos médicos-veterinários e zootecnistas que realizaram o recadastramento profissional no Sistema CFMV/CRMVs.

Profissão que vai além

A diretora do Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky, apresentou a Campanha do Dia do Médico-Veterinário de 2023, que aborda a diversidade de áreas de atuação do profissional e cria conexões com a saúde única: ambiental, animal e humana.

“Para mostrar esse valor à população e reconhecer o desempenho dos médicos-veterinários, as peças publicitárias reforçaram as mais de 80 áreas de atuação. Fizemos inserções em grandes veículos de mídia e comunicação on-line e off-line, levamos a campanha aos dois maiores aeroportos do Brasil, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. O lançamento da campanha foi realizado no programa ‘É de casa’, da TV Globo”, contou Laura.

Os resultados da campanha são expressivos. A transmissão em TV aberta chegou a mais de 477 mil de domicílios e 1,2 milhão de telespectadores foram alcançados somente em São Paulo. Além disso, 109 mil pessoas acessaram o vídeo oficial da campanha. O perfil do CFMV no Instagram chegou aos 100 mil seguidores no Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro.

Conselho itinerante

O presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero, apresentou o projeto itinerante do regional, o CRMV-SP Escuta, projeto criado pela atual gestão para aproximar e promover mais diálogo com os profissionais das cidades do interior paulista. A ação itinerante já visitou 20 municípios e interagiu com mais de 700 profissionais. “Além de ouvir os anseios e as necessidades locais dos Médicos-Veterinários e Zootecnistas, também visitamos clínicas e hospitais, órgãos públicos, conselhos municipais de saúde e meio ambiente, prefeituras e instituições estaduais”, explicou.

A passagem por algumas cidades também permite estabelecer parcerias, por exemplo, com o Departamento de Polícia Judiciária do Interior Paulista (Deinter 7), na qual o regional contribuirá na identificação de casos relacionados a maus-tratos contra animais.

Vice-Presidente e Secretária-Geral do CRMV/RR reúnem-se para impulsionar a inovação e o fortalecimento regional

Vice-Presidente e Secretária-Geral do CRMV/RR reúnem-se para impulsionar a inovação e o fortalecimento regional

30 de setembro de 2023

Na manhã da última quarta-feira (27/10) um marco importante aconteceu para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR). O Vice-Presidente, Diego Costa, e a Secretária-Geral, Erika Aragão, tiveram a oportunidade de participar do tão aguardado I Encontro dos Vice-Presidentes e dos Secretários-Gerais dos CRMVs, promovido pelo Sistema CFMV/CRMVs.

Realizado em São Paulo, os 26 regionais foram calorosamente recebidos pelo CRMV/SP, anfitrião deste encontro histórico. O ambiente estava impregnado de uma energia contagiante, onde a cidade que nunca dorme abraçava a diversidade da medicina veterinária e da zootecnia.

Para Diego, o encontro é uma demonstração poderosa do compromisso em promover o avanço da Medicina Veterinária e Zootecnia. “Este encontro é mais do que um simples evento, é uma oportunidade de fortalecer nossos laços, debater questões críticas e construir um caminho sólido para a Medicina Veterinária e Zootecnia no Brasil. Aproveitamos ao máximo a oportunidade de inspirar-nos mutuamente e saímos com compromissos renovados em prol da saúde e do bem-estar dos animais e da sociedade que servimos. Nossa anfitriã, o CRMV/SP, merece nosso reconhecimento por tornar este encontro possível. Sua dedicação e empenho são evidentes em cada detalhe deste evento. Mas lembremos que, juntos, somos responsáveis por moldar o futuro da nossa profissão”, enfatizou o vice-presidente do CRMV/RR.

Erika Aragão se diz honrada em representar o CRMV/RR no encontro onde reflete a constante busca pela excelência na Medicina Veterinária e Zootecnia. “Nas discussões que tivemos, tocamos em tópicos vitais para o nosso futuro em modernizar os procedimentos e abraçar as novas tecnologias em nossa prática diária. A telemedicina e as consultorias digitais têm o potencial de revolucionar nossa profissão, tornando o acesso aos cuidados de saúde animal mais rápido e eficiente. As discussões sobre regimentos e legislações, bem como as atividades dos vice-presidentes e secretários-gerais, nos ajudaram a compreender melhor nosso papel e nossos desafios.Vamos sair daqui com um profundo senso de propósito, com o compromisso renovado de impulsionar a Medicina Veterinária e a Zootecnia em Roraima”, revelou a secretária-geral.

Programação

A primeira palestra on-line ficou por conta da Médica-Veterinária portuguesa Filipa Bernardino, criadora e CEO da VetExperience. Filipa trouxe à tona um tema fascinante, as novas tecnologias que podem revolucionar a Medicina Veterinária. Ela explorou tópicos como a telemedicina e as consultorias digitais, destacando como essas inovações podem beneficiar tanto os profissionais da área quanto os animais e seus tutores. “Ainda há muita resistência de profissionais, mas se a ferramenta for utilizada de forma ética e de acordo a legislação, é possível atuar de forma positiva e ajudar muitos animais”, afirmou.

Entrega de novas cédulas profissionais

Da mesma forma que ocorre nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), os vice-presidentes e secretários-gerais dos CRMVs participaram da cerimônia de entrega de cédula profissional. A diferença é que os profissionais receberam a nova cédula física, em cartão policarbonato, das mãos do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcanti de Almeida.

Almeida enfatizou para que a Campanha de Recadastramento Profissional seja intensificada nos conselhos regionais com os Médicos-Veterinários e Zootecnistas inscritos. Ao atualizar seus dados, os profissionais terão direito às novas cédulas em cartão policarbonato e com dispositivos de segurança; e em formato digital, disponível no aplicativo do CFMV.

Atribuições do vice-presidente e do secretário-geral

À frente da vice-presidência do CFMV, Ana Elisa Almeida falou sobre as atribuições do cargo, que vão além de substituir o presidente em suas ausências, mas colaborar ativamente por meio das sessões plenárias e votando a matéria em pauta.

A médica-veterinária apresentou sugestões para alterações no regimento interno padrão, de forma a explorar ainda mais as competências dos vice-presidentes, por meio da atuação em ações de transparência ativa, governança, fiscalização, plano anual de contratações, Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), entre outros.

“Em alguns regionais, os vice-presidentes já assumem alguns destes trabalhos e é possível expandir para outros Estados também, de forma a contribuir cada vez mais para o crescimento do Sistema”, assinalou.

Na sequência, foram apresentadas as atribuições do secretário-geral, que passa pela coordenação e direção dos serviços administrativos do regional. “É ele quem examina os requerimentos e processos de registros em geral, que institui e aprova o Regimento Interno Padrão (RIP), que participa, junto com o tesoureiro, da elaboração da proposta e de eventuais reformulações orçamentárias do conselho, zela pela conservação dos bens móveis e imóveis, e propõe medidas necessárias à execução dos serviços administrativos, dentre outros”, explicou Helio Blume, secretário-geral do CFMV.

Diálogo entre os regionais

Quando o assunto é aproximação e diálogo entre os regionais, é impossível não mencionar o Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR). “Nossa missão é identificar gargalos e levar soluções imediatas aos regionais. Esse trabalho necessita da participação de todos e a sintonia só é possível por meio da participação ativa. Dessa forma, é possível entregar os melhores resultados para as classes e a sociedade”, destacou o coordenador do NAR.

A diretora do Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky, falou sobre comunicação estratégica, a criação de um manual de marca do Sistema e as ações de endomarketing que estão sendo desenvolvidas para gerar ainda mais conexão entre os funcionários dos conselhos regionais. “Desenvolvemos campanhas de grande circulação nacional, treinamos porta-vozes e levamos a mensagem da Medicina Veterinária e da Zootecnia a um maior número de pessoas. Essas conquistas só foram possíveis por meio da colaboração e do trabalho de todos os regionais”, enfatizou Laura.

Durante o evento, também foram discutidas questões sobre regimentos e legislações, apresentadas pelo advogado Cyrlston Martins Valentino, diretor do Departamento Jurídico do CFMV, bem como pontos críticos das atividades de vice-presidentes e secretários-gerais.

Valentino esclareceu também as principais dúvidas dos participantes em relação à fiscalização, à responsabilidade técnica, dentre outras; e ressaltou que as normativas emanadas pelos conselhos regionais devem ser de ordem administrativa e financeira, somente, com o objetivo de orientar as atividades praticadas no próprio CRMV, competindo ao CFMV as resoluções de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

Em resumo, o I Encontro de Vice-Presidentes Secretários-Gerais do Sistema CFMV/CRMVs foi um marco importante na busca pela constante melhoria e aprimoramento da Medicina Veterinária e Zootecnia no Brasil. “Foi um dia repleto de aprendizado, networking e colaboração, onde os participantes saíram enriquecidos e motivados a continuar trabalhando em prol do bem-estar dos animais e da excelência na prática veterinária e Zootecnia. Este evento demonstrou a importância de se manterem atualizados e conectados, sempre em busca de avanços que beneficiem a profissão e a sociedade como um todo”, concluíram Diego e Erika.

 

Atenção profissional: Faça seu recadastramento

Atenção profissional: Faça seu recadastramento

6 de abril de 2023

Você, Médico-Veterinário e Zootecnista, está convocado a atualizar seus dados para receber a nova cédula profissional.

O documento é obrigatório para o exercício das profissões e agora está com novo formato físico e possui uma e versão digital.

Para se recadastrar, acesse agora o site ou o aplicativo do CFMV www.cfmv.gov.br/recadastramento

Com inovação e segurança, a transformação chega para todos e marca os 55 anos do Sistema CFMV/CRMVs.

A vida evoluiu e as nossas profissões também.

Novas cédulas. É ASSIM QUE A GENTE CUIDA DAS PROFISSÕES.

Tire suas dúvidas sobre o recadastramento

Tire suas dúvidas sobre o recadastramento

9 de janeiro de 2023

Toda novidade traz dúvida. Por isso, reunimos algumas questões frequentes sobre o recadastramento e as novas cédulas profissionais, física e digital.

Ah, sua dúvida não está contemplada? Tudo bem! Nossa Ouvidoria está recebendo todos os questionamentos e está pronta para ajudar. O acesso é aqui mesmo no site, no endereço https://www.cfmv.gov.br/ouvidoria/

Em breve, estarão disponíveis, na área de Publicações, manual e outras informações de apoio a profissionais para a realização do recadastramento.

  • O recadastramento já começou?
    Sim, está disponível desde o primeiro dia útil de 2023, bem como a emissão das novas cédulas profissionais. Importante: os profissionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais devem obter informações diretamente nos sites de seus regionais.
  • Preciso comparecer ao CRMV para me recadastrar?
    Não. Toda a documentação necessária, inclusive foto para emissão da nova cédula e a atualização de dados será feita on-line, via Siscad.
  • Qual será o formato da nova cédula física?
    Será rígida, em policarbonato, contendo QR code
  • Como será o envio ou a retirada da nova cédula física?
    Cada CRMV terá sua própria definição para o envio da nova cédula física.
  • Como obtenho a carteira digital?
    A cédula profissional digital (eletrônica) ficará disponível no aplicativo do CFMV, que deverá ficar aberto no dispositivo móvel. O QR code faz a validação do documento.
  • Quanto custa a nova cédula?
    É gratuita, por dois anos, desde que o profissional já inscrito no CRMV faça o recadastramento. A substituição da cédula profissional atual pelos modelos físico e digital é tratada nas Resoluções nº 1.503/2022 e nº 1.475/2022. Para novas inscrições, o valor da cédula é de R$ 82,00 (oitenta e dois reais). 
  • Sou de São Paulo/Minas Gerais e não consigo fazer meu recadastramento via Siscad. Como proceder?
    O recadastramento dos profissionais desses dois estados será diretamente pelo sistema deles. Aguarde informações do CRMV-SP sobre o tema. Já o CRMV-MG iniciará o recadastramento em fevereiro e está divulgando informações em seu site. 
  • Sou obrigado a me recadastrar?
    O recadastramento não é obrigatório. Porém, ao se recadastrar, o profissional mantém seus dados atualizados perante o seu regional e o CFMV, facilitando a comunicação entre as partes, além de ter acesso às novas cédulas (física, em policarbonato, e digital). 
  • Posso manter a minha antiga cédula profissional?
    As cédulas de identidade profissional anteriormente expedidas pelos CRMVs continuarão válidas.
  • Preciso substituir a cédula provisória?
    As carteiras profissionais provisórias expiram no prazo nelas descrito e deverão ser substituídas, obrigatoriamente, pelas novas cédulas.
  • Como se recadastrar?
    No site do CFMV, pelo link https://www.cfmv.gov.br/recadastramento/, há um botão lateral que leva diretamente ao recadastramento, mediante login e senha. Também é possível acessar o seu perfil no Siscad e clicar no botão Realizar Recadastramento.
    Atenção! Profissionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais devem buscar orientações diretamente nos sites de seus CRMVs.
  • A nova cédula será aceita como documento oficial?
    Sim! Conforme a Lei nº 5.517/1968, a cédula de identidade profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária serve como documento de identidade, tendo fé pública, e o novo formato das cédulas não altera isso.
  • Os profissionais serão contatados individualmente para realizarem a atualização de cadastro?
    Não, as campanhas nos nossos meios de comunicação serão a única forma de se informar sobre o recadastramento. O profissional interessado deverá acessar o Siscad (ou o sistema de seu CRMV, no caso de SP e MG) para efetuar o recadastramento. 
  • Quanto tempo demora a produção e liberação das cédulas novas?
    A cédula digital fica disponível logo que o regional faz a análise dos dados informados e os valida. Para a produção da cédula física, o regional envia os dados já validados ao CFMV, que se encarregará da impressão. A partir de fevereiro, os CRMVs receberão mensalmente as cédulas produzidas e farão a entrega na forma que definirem.
  • O tempo para produção das cédulas é o mesmo para os novos profissionais?
    Sim.
  • Como deverá ser feito o envio da foto para o recadastramento?
    A foto deverá estar em formato digital, em formato de imagem, em alguma das seguintes extensões de arquivo: JPG, PNG ou JPEG.

  • De quem é a responsabilidade pela emissão da cédula?
    O regional realiza a análise dos documentos e, após aprovação, encaminha para que o CFMV providencie a impressão externa do documento.
  • Em caso de transferência de UF, a cédula digital é automaticamente cancelada?
    Sim.
  • Os profissionais já cadastrados no sistema podem solicitar a cédula digital?
    Sim, por meio do recadastramento. Para eles, a emissão das novas cédulas será gratuita pelo período de dois anos (até o final de 2024).
>> Questões e respostas adicionadas em 5 de janeiro de 2023
  • Quem solicitou o registro definitivo já receberá o novo modelo?
    Para quem solicitou até final de dezembro o registro definitivo e teve a inscrição homologada ainda sob a vigência da Resolução nº 1.041, ficará ainda com a cédula provisória. Ao fim do prazo de validade, para requerer as novas cédulas (física e digital), será necessário realizar o recadastramento.
  • É possível realizar a troca de UF do CRMV por meio do app?
    O processo de transferência pelo sistema ainda não está disponível, ou seja, será necessário realizar no formato antigo, comparecendo ao regional para o qual se está solicitando transferência.

  • Quem mudou o sobrenome pode fazer o recadastramento e receber a nova cédula? 
    Os profissionais que mudaram o sobrenome devem, ao fazer o recadastramento, juntar documento que comprove a alteração.
  • Como fica a situação das cédulas provisórias?
    Desde 1º de janeiro de 2023, não existem mais inscrições provisórias. Toda inscrição homologada já se tornará definitiva. Quem realiza a primeira inscrição deverá pagar o valor da cédula, de R$ 82,00 (oitenta e dois reais)

Assessoria de Comunicação do CFMV