O presidente do CRMV/RR, Fábio Souza, marcou presença na última quarta-feira (24) na 3ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, realizada no Rio de Janeiro. O evento reuniu representantes de todo o país para discutir o cenário da graduação em Medicina Veterinária e medidas para elevar a qualidade da formação profissional, proteger a sociedade e alinhar os cursos às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
“É fundamental que Roraima participe ativamente desses eventos nacionais para acompanhar de perto as mudanças e garantir que nossa atuação esteja alinhada com as melhores práticas do país”, destacou Fábio Souza. “Isso nos permite trazer informações, experiências e melhorias para o Estado, fortalecendo a Medicina Veterinária local e protegendo a sociedade roraimense.”
O evento também contou com a participação do doutor Francisco Edson Gomes, conselheiro efetivo do CFMV e ex-presidente do CRMV/RR por dois mandatos. “Estar na CNP é uma oportunidade de unir esforços pelo crescimento da Medicina Veterinária em todo o Brasil e, especialmente, de trazer benfeitorias para Roraima. Nosso trabalho em Brasília reflete diretamente na melhoria das condições de formação e atuação dos profissionais aqui no Estado”, afirmou Edson.
Durante a reunião, o CFMV/CNEMV apresentou um diagnóstico inédito sobre a graduação em Medicina Veterinária no Brasil, destacando que existem 580 cursos presenciais autorizados e 87,4 mil vagas anuais em janeiro de 2025. O estudo alerta para o crescimento acelerado dos cursos, muitas vezes sem qualidade adequada, e relaciona o aumento de processos éticos profissionais (PEPs) à supervisão prática insuficiente, podendo impactar a saúde pública, o agronegócio e a valorização da profissão.
Como resposta, foram anunciadas medidas estruturantes, como: • Criação do Painel CFMV dos Cursos de Medicina Veterinária; • Retomada do Sistema Nacional de Acreditação de Cursos; • Preparação do Exame Nacional de Certificação Profissional; • Acompanhamento da implementação das novas DCNs até 2026; • Revisão de resoluções para hospitais-escola, clínicas e fazendas-escola; • Debates sobre residência e especialização.
O diagnóstico também evidencia a necessidade de planejamento demográfico e distribuição regional de profissionais, já que a densidade de médicos-veterinários por mil habitantes no Brasil é de 0,77, enquanto países como EUA, Canadá e a média europeia apresentam índices entre 0,33 e 0,38.
Com a participação de Roraima e de seus representantes, o CRMV/RR reafirma seu compromisso com a valorização da profissão, a qualidade da formação e a proteção da sociedade.
O presidente que representa o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio Souza participa da 3ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) que teve início nesta quarta-feira (07) e segue até esta sexta-feira (09), na Assembleia Legislativa de Rondônia, na capital Porto Velho.
O evento reúne a diretoria do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e os 27 presidentes dos regionais e todos discutirão temas com foco no aperfeiçoamento do trabalho de Médicos-Veterinários e Zootecnistas de todo o Brasil. Ao longo do encontro, pautas como o “Banco de Sangue na Medicina Veterinária”, “Riscos de Limpeza Dentária sem anestesias” e “Publicidade no âmbito de atuação do Sistema CFMV/CRMVs” serão debatidas.
Fábio Souza destaca sobre a importância do CRMV/RR participar desse encontro e colaborar com as discussões e decisões que contribuam para o trabalho de Médicos-Veterinários e Zootecnistas. “Esta sendo uma semana muito produtiva, haja vista, que é um ótimo momento para expor as demandas do nosso regional, trocar experiências com os outros conselhos sobre assuntos de grande relevância para o futuro das profissões e cada vez mais buscar a unificação do Sistema CFMV/CRMVs”, explanou o presidente do CRMV/RR.
Na abertura dos trabalhos, a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destacou a receptividade dos rondonienses, além de ressaltar a conquista do Prêmio Nacional dos Conselhos Federais. “Tivemos a alegria de confirmar que estamos no caminho certo e trouxemos o troféu para que todos os presidentes celebrem essa vitória que é de todo o Sistema. Foi um orgulho ver a sigla do CFMV escrita no palco. A gente vai buscar os próximos prêmios. Dedicamos essa conquista a todos os presidentes e à nossa equipe da Controladoria”, disse.
Ana Elisa Almeida reforçou a participação essencial de todos os integrantes do Sistema. “A integração dos Conselhos ajuda a construir todo o Sistema CFMV/CRMVs. Os regionais colocam a mão na massa e o CFMV é um braço de apoio importantes para o desenvolvimento das atividades. É essa união que faz toda a diferença para atuação dos profissionais e garante os retornos desejados em prol de toda a sociedade”, avaliou.
O vice-presidente do CFMV, Romulo Spinelli, reforçou o dinamismo do trabalho realizado entre o federal e os regionais. “É gratificante ter essa visão de um Sistema tão unido. As nossas pautas coincidem e registram aqui o trabalho desenvolvido pelo NAR (Núcleo de Apoio aos Regionais) e pelos colaboradores do Conselho Federal para que todas as mudanças necessárias sejam alcançadas por meio de programas de treinamento como o Integrar, cujo objetivo é trabalhar diversas áreas em conjunto”, pontuou.
Anfitrião da CNP, o presidente do CRMV-RO, Anilto Funez Junior, ressaltou a força da agropecuária em Rondônia. “O Norte é pujante. O Norte é agro! Não tem como não agradecer ao Sistema CFMV/CRMVs pela união e por proporcionar que a CNP acontecesse em nosso estado. Sejam todos sempre bem-vindos e que sejam dias de debates muito produtivos”, evidenciou. Durante os três dias de CNP são debatidos temas como o “Banco de Sangue na Medicina Veterinária”, “Riscos de Limpeza Dentária sem anestesias” e “Publicidade no âmbito de atuação do Sistema CFMV/CRMVs”.
RESULTADOS DA ÚLTIMA CNP
Os resultados da 2ª CNP de 2024, realizada em Goiânia, também foram conhecidos. O grupo técnico jurídico do CFMV apresentou os encaminhamentos das 15 demandas levantadas durante a última CNP. Entre as medidas adotadas estão tratativas com órgãos do governo federal, além da criação de grupos de trabalho.
Um dos temas abordados foi a “Responsabilidade Técnica em Área de Sombreamento da Medicina Veterinária”. No relatório, o grupo técnico-jurídico demonstrou que está em elaboração um termo de cooperação técnica entre o CFMV e o Ministério da Agricultura e Pecuária, após sugestão de articulação política para solicitar listagem de profissionais e empresas que apresentam declaração de RT para regularização de estabelecimentos comerciais e fábricas de alimentos para animais.
Após três dias de debates, chegou ao fim, na última quinta-feira (6), a 2ª CNP – Câmara Nacional de Presidentes – do Sistema CFMV/CRMVs. O encontro reuniu 26 presidentes de Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, além da diretoria executiva do CFMV. Entre os destaques do último dia da CNP, em Goiânia, foram apresentadas as ações articuladas pelo Sistema CFMV/CRMVs e lideradas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) durante a crise provocada pelas enchentes no estado.
Enchentes no RS– Ao apresentar as atividades desenvolvidas, o presidente do CRMV-RS, Mauro Antonio Correa Moreira, apontou que mais de 20 mil animais foram resgatados no estado com o auxílio de médicos-veterinários, voluntários e ONGs de todo o país. Mais de 350 toneladas de ração e de feno, dez mil vacinas e 30 mil produtos veterinários arrecadados foram distribuídos no último mês.
“Houve, ainda, o redirecionamento de mais de 500 médicos-veterinários voluntários de todo o Brasil para diversos abrigos do estado, além da criação de um gabinete de crise desde o início da enchente que realizou diversas reuniões com o Ibama, prefeituras, governo estadual e Ministério Público. Na cidade de Canoas, houve articulação para instalação do hospital de campanha veterinário”, explicou o presidente do CRMV-RS.
O pós-enchentes também esteve no foco das ações para controle de zoonoses. “Diante da calamidade, orientamos o Conselho Estadual de Saúde em relação ao controle sanitário. Destacamos a importância de medidas preventivas e de resposta rápida para evitar a disseminação de doenças que podem ser transmitidas entre animais e humanos”, ressaltou Moreira.
O presidente do CRMV-RS destacou, ainda, a necessidade de contratação emergencial de médicos-veterinários no estado. “Porto Alegre começou a contratar médicos-veterinários oficialmente. O governo estadual e o Ibama, além da cidade Canoas, sinalizaram que também seguirão o mesmo caminho. Os gestores desconheciam esta necessidade e há indicativos de que essa demanda será, inclusive, transformada em concurso público. Agradeço o acolhimento de todo o Sistema CFMV/CRMVs, demonstrando união entre os profissionais”, disse Moreira.
Sistema em ação – Desde o início das enchentes, o Sistema CFMV/CRMVs tem contribuído para atenuar os efeitos da tragédia no estado. Uma das medidas foi a criação de um grupo de trabalho para apoio técnico nas ações de resgate em desastre em massa envolvendo animais. Foram apresentadas, ainda, sugestões de iniciativas com foco no bem-estar e saúde animal dentro de um plano de ação conjunta liderado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O CFMV estendeu, também, prazos para pagamentos de anuidades no Rio Grande do Sul e o Sistema CFMV/CRMVs atribuiu menção honrosa aos médicos-veterinários e zootecnistas que atuam no estado.
“O que aconteceu no Rio Grande do Sul – e poderia ter acontecido em qualquer estado brasileiro – serviu de aprendizado para todo o Sistema CFMV/CRMVs. Mesmo tendo sido diante de um momento difícil, fica a certeza de que nós temos um Sistema unido e coeso”, definiu o vice-presidente do CFMV, Romulo Spinelli.
Debates na CNP – Diversos temas foram debatidos no último dia da CNP. O grupo técnico-jurídico do Conselho Federal fez considerações sobre a câmara. “Foi muito importante a gente ouvir o que os Regionais têm enfrentado de problemas e ouvir a fala de cada um para que a gente possa construir de maneira tanto técnica quanto jurídica com soluções para aquilo que o profissional vem enfrentando lá na ponta de dificuldades. Foram temas diversos que envolvem o código de ética, publicidade, questões técnicas de bem-estar animal, então, bastante diversificado de forma que abrange todas as áreas da atuação do profissional tanto do médico-veterinário quanto do zootecnista”, comentou o gerente técnico do CFMV Fernando Zacchi. A próxima CNP será realizada em agosto, em Rondônia.
CNP na CNDA – A CNP aconteceu durante a 8ª CNDA – Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária -, no Centro de Convenções de Goiânia. O CFMV marcou presença no evento nacional e a conselheira efetiva do CFMV Francisca Neide Costa ministrou palestra sobre a “Gestão Feminina no Agronegócio”, destacando o crescimento da participação de mulheres no setor. “
“A Medicina Veterinária mostra esse crescimento, né? Nós tínhamos uma área onde quase que 98% era público masculino. Hoje, 56% dos profissionais são mulheres médicas-veterinárias. Esse crescimento mostra que cada vez mais nós temos que nos empoderar de conhecimento. A mulher quer trabalhar lado a lado do homem e essa liderança é uma construção. A mulher quer ser reconhecida não porque ela é mulher, mas pela competência que a cada dia vem mostrando no mercado”, refletiu.
O presidente da SBDA – Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária – Paulo Emílio Torres fez um balanço da CNDA e da participação do CFMV no evento. “Todos da cadeia da defesa agropecuária passam a discutir os assuntos inerentes à atualidade e ao que é preciso discutir. A gente vê a diversidade dos assuntos em debate. Outro aspecto importante é o quantitativo de pessoas inscritas e participantes, as entidades congressistas. Além disso, temos muita alegria e muita honra por termos os colegas presidentes de Conselhos Regionais de Medicina Veterinária aqui participando do evento. O CFMV veio para abrilhantar”, definiu.
No encontro da Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do sistema CFMV/CRMVs, que aconteceu entre os dias 04 a 06 de junho no Centro de Convenções de Goiânia, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMVRR), Fábio Souza, levou consigo importantes demandas do regional.
Durante sua participação, o presidente destacou a importância de estar presente na CNP e contribuir para o avanço e reconhecimento da profissão da medicina veterinária e da zootecnia de Roraima.
Fábio Souza ressaltou que a participação ativa na CNP é fundamental para fortalecer a representatividade dos profissionais de Roraima e buscar soluções para os desafios enfrentados pela categoria. Ele enfatizou que a união dos presidentes regionais é essencial para promover a troca de experiências, discutir as demandas locais e contribuir para o desenvolvimento da profissão em todo o país.
Fábio também destacou que ambas profissões exercem um papel fundamental na saúde e no bem-estar dos animais, além de contribuir para a segurança alimentar e a preservação da fauna e flora.
“Se faz necessário que os profissionais de Roraima estejam engajados e atuantes no Sistema CFMV/CRMVs, participando das discussões e contribuindo com ideias e propostas que visem o crescimento das profissões. Somente dessa forma, será possível alcançar avanços e reconhecimento para a veterinária e zootecnia de Roraima, fortalecendo a representatividade da categoria e promovendo melhorias para todos os profissionais e animais envolvidos”, concluiu
A primeira Câmara Nacional de Presidentes (CNP) da gestão 2023/2026, do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs), aconteceu entre os dias 3 a 5 de abril no auditório do Hotel Bahiamar, em Salvador, Bahia. Pela primeira vez, uma mulher conduz os trabalhos.
Em 15 de dezembro último, a baiana Ana Elisa Almeida tomou posse como presidente da atual gestão. Eleita em julho de 2023, a assunção dela ao cargo máximo é um marco numa profissão cada dia mais feminina. Hoje, 57,5% do total de profissionais atuantes no país são mulheres.
O novo formato da Câmara Nacional de Presidentes (CNP), moderno, eficiente e inovador trouxeapresentações e discussões de temas em nível nacional, com o objetivo de dar mais dinamismo e eficiência aos debates, ampliar os fluxos de trabalho e atender às demandas do Sistema de maneira mais ágil e integrada. Nesse contexto, destaca-se que a atuação do Sistema CFMV/CRMVs trabalha para fortalecer a atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas em prol da proteção da sociedade.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio Souza esteve presente na CNP, representando o órgão, e relatou que a participação traz inúmeros benefícios para Roraima. “Com acesso a plataformas mais modernas e eficiente ofereceremos nossas atividades administrativas e de registro profissional de maneira mais ágil e de qualidade para os nossos profissionais e para a sociedade em geral. Estamos comprometidos em aproveitar e colaborar ao máximo para o avanço das classes”.
A presidente do CFMV Ana Elisa Almeida, explica que esse novo formato, foi estruturado para modernizar o Sistema e pensando nos conselhos regionais. “A câmara é um momento dos presidentes, queremos escutar a todos. Isso nos ajudará a construir um Sistema CFMV/CRMVs mais participativo e fortalecido, destaca”.
Ana Elisa Almeida – presidente do CFMV
O tesoureiro do CFMV, Marcos Vinicius Neves explicou a nova dinâmica da CNP, assim como as atividades para os temas livres, que serão registradas para a próxima Câmara ou seguirão com um fluxo de processo aberto no Suap para que sejam devidamente tramitados com seus respectivos encaminhamentos.
Foi transmitido ainda, um vídeo com as principais ações e atividades desenvolvidas pelo CFMV nos primeiros meses da gestão para a valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Participação
Na abertura do encontro, a presidente Ana Elisa Almeida deu as boas-vindas a todos os 26 presidentes e representantes dos conselhos regionais, e aos participantes da CNP.
“Sejam bem-vindos! Obrigada a todos vocês por estarem aqui. Estou muito feliz em poder realizar a primeira Câmara Nacional de Presidentes do ano de 2024, aqui na Bahia, lugar onde iniciei todo o meu caminhar no Sistema. A câmara é de vocês, queremos ouvi-los. Tenho certeza que vamos promover importantes discussões, que terão impactos diretos para valorização e no exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia”.
Ana Elisa Almeida – presidente do CFMV
Em seguida, o anfitrião da CNP, o presidente do CRMV-BA Altair Santana, falou do sentimento em receber o encontro em Salvador. “É uma grande honra receber a 1ª CNP aqui na Bahia para discutir assuntos essenciais para as profissões”.
Altair Santana – presidente do CRMV-BA
Para o vice-presidente Romulo Spinelli. “É uma satisfação muito grande participar da Câmara, hoje com uma nova metodologia e novos conceitos, mas com a certeza de que sairemos daqui com boas soluções”.
O secretário-geral José Maria Filho também manifestou sua satisfação com a CNP. “Desejo que possamos nos fortalecer nessa luta que é a condução do conselho federal e dos conselhos regionais.
A ideia é que a gente saia daqui com mais informações e mais fortalecidos do que quando chegamos”.
O tesoureiro Marcos Vinicius Neves falou do sentimento em participar da Câmara. “É uma satisfação muito grande poder participar dessa 1ª Câmara Nacional de Presidentes da gestão 2023-2026. Temos representantes de todos os Estados da Federação e estamos muito bem representados. Pensamos esse momento de uma maneira que fosse mais produtiva para o Sistema como um todo”.
Apresentações
Os presidentes dos conselhos regionais encaminharam previamente propostas de temas que foram apresentados durante a Câmara Nacional de Presidentes.
Primeiro dia
“Responsabilidade Técnica em áreas de sombreamento da Medicina Veterinária”, esse foi um dos temas apresentados pelo presidente do CRMV-MT Aruaque Lotufo durante o primeiro dia da CNP.
O presidente avaliou que a atuação do médico-veterinário, também passa pela atividade privativa desse profissional, principalmente na garantia de produtos e serviços que estão sendo ofertados à população.
Veja o que ele disse sobre o tema:
Aruaque Lotufo – presidente do CRMV-MT
Foram discutidos ainda, temas como: registro e responsabilidade técnica em farmácias de manipulação, concurso público para perito da Polícia Federal e projetos de lei relacionados às profissões.
Segundo Dia
Já no segundo dia, os presidentes do CRMV-ES José Carlos Fraga, do CRMV-MA Licindo Pereira e do CRMV-AM Ednaldo Silva, apresentaram assuntos relacionados a processos ético-profissional, anotação de responsabilidade técnica e atualização de legislações e resoluções do Sistema CFMV/CRMVs.
O presidente do CRMV-SC Moacir Tonet apresentou proposta de alteração de legislação, bem como a temática: “Sugestão para que o fiscal possa autuar remotamente empresas que constam no sistema que a ART não está homologada”.
Veja o que o presidente disse no vídeo a seguir:
Moacir Tonet – presidente do CRMV-SC
Terceiro Dia
A proposta de revisão da Resolução CFMV nº 1572/2023, indicada pelo presidente do CRMV-RJ Diogo Alves e o banco de sangue na Medicina Veterinária, apresentado pelo presidente do CRMV-CE Daniel Viana estiveram em pauta no terceiro dia da CNP.
Daniel Viana explica que o banco de sangue animal é um elemento necessário para a prática clínica. “Nós temos diversas doenças e procedimentos veterinários que necessitam de uma abordagem em que a hemoterapia ela é necessária. A transfusão de sangue é o mais comum, mas nós temos a possibilidade de usar outros hemocomponentes, que irão auxiliar na recuperação de doenças graves ou mesmo em procedimentos de risco para os animais.”
Daniel Viana – presidente do CRMV-CE
Como encaminhamento, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para orientar, viabilizar e trazer resultados sobre o assunto.
Durante os quatro dias de Câmara Nacional de Presidentes também foram discutidos temas como: responsabilidade técnica, fiscalização, atualização de resoluções, melhorias de processos administrativos, entre outros importantes assuntos para a Medicina Veterinária e para a Zootecnia.
Veja o que a presidente do CFMV Ana Elisa disse a respeito dos temas abordados:
Ana Elisa Almeida – presidente do CFMV
Outros Assuntos
Os presidentes dos conselhos regionais também tiveram o momento de palavra livre, onde falaram das ações desenvolvidas em suas regiões e contribuíram com assuntos de grande relevância para o Sistema CFMV/CRMVs. Entre eles: representações em eventos, mercado de trabalho, controles internos administrativos, inspeção sanitária, atualização de regulamentação de responsabilidade técnica, normatização, a prática de terapias alternativas na atuação da medicina veterinária e o papel das vigilâncias sanitárias.
Prodes
Foram eleitos os novos integrantes dos conselhos regionais para a comissão permanente e para o conselho fiscal do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Prodes).
A comissão permanente é responsável pela coordenação do Prodes. Ela é composta por membros do CFMV e por dois presidentes dos regionais e seus respectivos suplentes, com o intuito de analisar os projetos com base em critérios técnicos estabelecidos e, ao fim, sugerir a sua aprovação ou rejeição. Para integrantes titulares foram escolhidos os presidentes do CRMV-RN Nirley Formiga e CRMV-MA Licindo Pereira, e para suplentes os presidentes do CRM-AC Fábio de Moraes e CRMV-CE Daniel Viana.
Já o conselho fiscal é composto por cinco presidentes dos conselhos regionais e seus suplentes, representando as cinco regiões do Brasil. Ele é responsável pela fiscalização das ações praticadas.
Representando a região Norte foi eleita como membro efetivo a presidente do CRMV-PA Nazaré Fonseca de Souza, e como suplente a presidente do CRMV-AP Raquel Barroso. Pela região Nordeste a representante efetiva será a presidente do CRMV-PE Maria Elisa Araújo, tendo como suplente a presidente do CRMV-AL Annelise Nunes. O representante efetivo da região Centro-Oeste será Rafael Vieira, presidente do CRMV-GO e suplente o presidente do CRMV-MT Aruaque Lotufo.
O integrante efetivo da região Sudeste será o presidente do CRMV-RJ Diogo Alves e o suplente será José Carlos Fraga presidente do CRMV-ES. Pela região Sul, o presidente do CRMV-RS Mauro Moreira será membro efetivo e o presidente do CRMV-PR Adolfo Sasaki, suplente.
O Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária foi criado para investir recursos exclusivos do CFMV em projetos dos regionais voltados para fiscalização, infraestrutura, inovação e transparência, ou a ações de fortalecimento e de estratégico-coletivo do Sistema.
Resoluções da CNP
No último dia da CNP, a equipe técnica e jurídica do Conselho Federal de Medicina Veterinária apresentou aos presidentes dos conselhos regionais as respostas e resoluções que foram debatidas durante a semana, bem como o posicionamento sobre assuntos tratados para dar melhor seguimento as tratativas e ações trabalhadas para o Sistema CFMV/CRMVs.
Participação
A 1ª CNP/2024 contou com a presença da Diretoria Executiva do CFMV, a presidente Ana Elisa Almeida, o vice-presidente Romulo Spinelli, o secretário-geral José Maria Filho e o tesoureiro Marcos Vinicius Neves, além dos conselheiros Estevão Márcio Cavalcante e Francisco Edson Gomes. Participaram os presidentes e representantes de 26 conselhos regionais do Sistema CFMV/CRMVs.
A 3ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMVs foi palco de discussões fundamentais para a Medicina Veterinária e Zootecnia no Brasil. O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio Souza participou ativamente no evento, onde discutiram temas cruciais como fiscalização, qualidade de ensino, responsabilidade técnica, ações conjuntas e melhorias em sistemas.
O encontro que ocorreu entre os dias 28 e 29/10 na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), na capital paulista reuniu presidentes e representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
O presidente do CRMV/RR enfatizou a importância do encontro e a relevância dos temas discutidos para o avanço da Medicina Veterinária e Zootecnia em Roraima.”É uma honra representar o CRMV/RR e contribuir com discussões que moldarão o futuro das duas profissões.Temos desafios específicos em nosso Estado, mas não vamos permitir que isso nos impeça de atingir padrões elevados. A fiscalização, a qualidade de ensino e a responsabilidade técnica são pilares que sustentam nossas profissões. Trabalharemos em conjunto para garantir que essas áreas continuem a prosperar e que nossos profissionais sejam devidamente capacitados e engajados em suas responsabilidades”.
Fábio afirmou ainda que a CNP é uma oportunidade única para aprender com colegas de todo o Brasil, trocar experiências e buscar soluções conjuntas. “Saio daqui inspirado e motivado a levar adiante as discussões e os compromissos estabelecidos aqui, assegurando que Roraima também desempenhe um papel relevante nesse processo de evolução e excelência”, concluiu.
Abertura da CNP
No discurso de abertura, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, falou brevemente sobre as atividades da Diretoria Executiva e reforçou a importância de os médicos-veterinários votarem a favor do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que institui o exame de habilitação profissional na Medicina Veterinária. Uma enquete está aberta no site da Câmara dos Deputados. “Somos a favor de se retornar o exame nacional de proficiência e contamos com a colaboração de todos para que possamos assegurar a qualidade do ensino”, disse.
Outro projeto de lei mencionado por Almeida foi o de nº 5.414/2016, a respeito do ensino a distância para cursos da área da saúde. “Lutamos pela aprovação do PL na íntegra, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e exclui os cursos de formação da saúde da matriz curricular dos cursos de graduação EaD. Essa é nossa batalha, preservar a qualidade do ensino, a vida humana, animal e o meio ambiente”, reforçou.
Almeida também falou sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Sistema, como revisão de algumas portarias, participação em congressos internacionais e a parceria com o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea-MCTI), que resultou na realização de cursos sobre a atuação do médico-veterinário Responsável Técnico (RT) em pesquisa com animais. “Por meio da capacitação é possível devolver aos profissionais um pouco do que eles investem quando pagam as suas anuidades”, afirmou.
Responsabilidade Técnica
O diretor do Departamento Jurídico do CFMV, Cyrlston Martins Valentino, apresentou o diagnóstico sobre a realidade dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no âmbito do Sistema, sobretudo, acerca do registro e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desse tipo de estabelecimento.
Além disso, mencionou a necessidade da criação de vagas para Médico-Veterinário no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dentre outros assuntos relacionados a projetos ambientais. A demanda partiu do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas (CRMV-AM), durante o XVI Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema, realizado em Manaus (AM), em junho.
“Todas essas discussões visam assegurar a sanidade e o bem-estar dos animais nos centros de triagem. Para isso, a atuação do médico-veterinário Responsável Técnico é obrigatória e fundamental”, reforçou Valentino, que sugeriu aos conselhos regionais que se reúnam com esses órgãos para tratar do registro da ART.
Ações conjuntas
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), Thiago Leite Fraga, acompanhado do delegado da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Reginaldo Salomão, apresentou resultados de uma força-tarefa de fiscalização conjunta entre os órgãos. Fraga destacou, ainda, outras iniciativas realizadas com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
“Encontramos condições precárias de higiene, indícios de maus-tratos aos animais, venda de medicamentos vencidos e até mesmo clínica veterinária clandestina e exercício ilegal da profissão”, relatou o presidente do CRMV-MS sobre as principais regularidades observadas.
Já o delegado lembrou que há situações que podem causar danos irreversíveis à saúde da população. “Quando realizamos trabalhos conjuntos, conseguimos ser mais rápidos em nossas ações. Nesse contexto, ressalto a importância da atuação do médico-veterinário perito, que aplicará seus conhecimentos em procedimentos judiciais e em pareceres em relação a animais e produtos de origem animal, visando ao estabelecimento da justiça”, destacou Salomão.
Ajustes e melhorias em sistemas
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin/CFMV), Marcos Paulo Del Fiaco, e o diretor do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR/CFMV), Igor Pinto de Andrade, apresentaram os aprimoramentos realizados nos sistemas utilizados pelos conselhos regionais. Em relação ao Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), demonstraram melhorias efetuadas nas funcionalidades, além do processo digital e automatizado de transferência e de inscrição secundária, cuja previsão de entrega é em outubro.
O Inofisc, módulo digital de fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs, desenvolvido em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR), também ganhou novas funcionalidades sincronizadas com o Siscad. A atual versão permite a inclusão de fotos e funções off-line para ajudar na atividade.
Outro ponto abordado pelos diretores foi a Gestão de Riscos no Inofisc, possibilitando a abertura de processo de fiscalização no Suap de forma automatizada e a inserção de QR Code no Auto de Infração. O Plano Nacional de Fiscalização, que visa padronizar as ações de fiscalização no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, está em fase de conclusão e prevê a autofiscalização, com métricas e parâmetros mínimos.
O presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, destacou os investimentos em inovação e tecnologia. “Estamos inovando em todas as áreas, não somente na fiscalização, para facilitar no dia a dia do regional e, sobretudo, para o profissional. Tudo regulamentado por resolução específica”, afirmou.
Ainda, durante o primeiro dia da 3ª CNP/2023, foi a vez dos presidentes dos CRMVs receberem a versão física da nova cédula de identidade profissional, em cartão policarbonato. As novas cédulas estão disponíveis aos médicos-veterinários e zootecnistas que realizaram o recadastramento profissional no Sistema CFMV/CRMVs.
Profissão que vai além
A diretora do Departamento de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky, apresentou a Campanha do Dia do Médico-Veterinário de 2023, que aborda a diversidade de áreas de atuação do profissional e cria conexões com a saúde única: ambiental, animal e humana.
“Para mostrar esse valor à população e reconhecer o desempenho dos médicos-veterinários, as peças publicitárias reforçaram as mais de 80 áreas de atuação. Fizemos inserções em grandes veículos de mídia e comunicação on-line e off-line, levamos a campanha aos dois maiores aeroportos do Brasil, Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. O lançamento da campanha foi realizado no programa ‘É de casa’, da TV Globo”, contou Laura.
Os resultados da campanha são expressivos. A transmissão em TV aberta chegou a mais de 477 mil de domicílios e 1,2 milhão de telespectadores foram alcançados somente em São Paulo. Além disso, 109 mil pessoas acessaram o vídeo oficial da campanha. O perfil do CFMV no Instagram chegou aos 100 mil seguidores no Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro.
Conselho itinerante
O presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero, apresentou o projeto itinerante do regional, o CRMV-SP Escuta, projeto criado pela atual gestão para aproximar e promover mais diálogo com os profissionais das cidades do interior paulista. A ação itinerante já visitou 20 municípios e interagiu com mais de 700 profissionais. “Além de ouvir os anseios e as necessidades locais dos Médicos-Veterinários e Zootecnistas, também visitamos clínicas e hospitais, órgãos públicos, conselhos municipais de saúde e meio ambiente, prefeituras e instituições estaduais”, explicou.
A passagem por algumas cidades também permite estabelecer parcerias, por exemplo, com o Departamento de Polícia Judiciária do Interior Paulista (Deinter 7), na qual o regional contribuirá na identificação de casos relacionados a maus-tratos contra animais.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio Souza participou da Câmara Nacional de Presidentes (CNP) de 2023 do Sistema CFMV/CRMVs, realizada em Bonito, no Mato Grosso do Sul entre os dias 15-18 de março, onde teve a oportunidade de debater questões importantes para ambas profissões, como minutas de novas Resoluções, as ações desenvolvidas na Campanha de Recadastramento profissional e qualidade do ensino da Medicina Veterinária.
A qualidade do ensino da Medicina Veterinária foi um dos temas principais da agenda do encontro e a Comissão de Ensino da Medicina Veterinária do Regional de Mato Grosso, abordou um estudo realizado sobre o perfil socioeconômico dos egressos de Medicina Veterinária das Instituições de Ensino Superior (IES) daquele Estado. O estudo também demonstrou alguns motivos que levaram médicos-veterinários mato-grossenses a desistir da profissão. A integrante do trabalho, Sandra Izilda Souza de Figueiredo, afirmou que é importante compreender todo o ciclo do egresso, desde a formação acadêmica até o exercício profissional.
Na ocasião, Fábio Souza contribuiu na elaboração de um manifesto em defesa do ensino da Medicina Veterinária, que será assinado por todos os presidentes do Sistema CFMV/CRMVs. O documento visa dar embasamento e sustentação para dialogar com os órgãos públicos, o Congresso e o Ministério da Educação (MEC).
“Somos totalmente a favor de um ensino de qualidade na Medicina Veterinária, porém quando isto não é verificado adequadamente afeta a qualidade do egresso que vai atuar no mercado de trabalho influenciando diretamente nos serviços entregues a sociedade e percebemos que há brechas no monitoramento da qualidade dos cursos e do excessivo crescimento de escolas de medicina veterinária sem a verificação adequada os parâmetros mínimos para a prestação do ensino adequado”, alertou Fábio Souza, presidente do CRMV/RR.
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcanti de Almeida afirmou que o manifesto visa dar embasamento e sustentação para dialogar com os órgãos políticos, o Congresso e o Ministério da Educação (MEC). “É urgente que haja fiscalização e qualidade dos cursos de graduação, de forma a assegurar a formação adequada dos futuros profissionais”, enfatizou.
Perfil socioeconômico dos egressos do MT
De acordo com o médico-veterinário José Ricardo de Souza, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e membro da comissão, os dados coletados podem contribuir para as ações de valorização profissional no Estado.
“Esperamos que o relatório possa sensibilizar os colegas e subsidiar as instituições de ensino a trabalhar pontos estratégicos em suas Propostas Pedagógicas Curriculares (PPCs). Os dados também visam promover discussões que possam, tanto a nível regional quanto nacional, trabalhar questões comuns a outros estados”, disse Souza.
O documento exibiu alguns dos motivos que levam os médicos-veterinários matogrossenses a desistir da profissão. A presidente da Comissão Regional de Educação em Medicina Veterinária do CRMV-MT, Izilda Souza de Figueiredo, diz que é importante compreender todo o ciclo do egresso, desde a formação acadêmica até o exercício profissional.
“Esperamos que o relatório sirva como base de pesquisa para as IES do estado e promova reflexões, mudanças e transformações nos projetos pedagógicos, bem como na qualificação profissional e em melhorias das condições de trabalho. É importante que haja uma periodicidade na realização desses estudos, ou mesmo um censo nacional do médico-veterinário, a fim de conhecermos mais detalhadamente as perspectivas da profissão”, afirma Sandra.
A vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, parabenizou o trabalho da comissão e afirmou que os dados são importantes balizadores para as ações do Sistema CFMV/CRMVs. “É necessário conhecermos a percepção e os anseios dos colegas sobre a profissão. Os dados do relatório poderão ser utilizados por outros regionais e contribuir para que possamos melhorar a nossa fiscalização e traçar ações de trabalho”, disse.
Transição da nova Lei de Licitações
Durante a CNP, representantes do Setor de Compras e Licitações (SECLC) do CFMV apresentaram informações preliminares sobre a implementação da Lei nº 14.133/2021, que estabelece as novas normas de licitação e contratação de serviços para as administrações públicas e autarquias e entra em vigor, definitivamente, no dia 1º de abril.
“A lei traz alguns desafios, pois apresenta uma série de itens sobre processos de compras eletrônicas que passam a ser obrigatórias a partir de abril de 2023. A legislação visa promover maior transparência, segurança jurídica, celeridade e desburocratização nos serviços. Também irá oferecer maior competição entre fornecedores, trazendo economia para os pregões eletrônicos do Sistema”, explicou o agente de compras Michel de Lima.
Foi criada uma Comissão de Transição (Portaria CFMV nº 91/2022) com a finalidade de efetuar as ações necessárias para a migração dos processos de contratação previstos na antiga Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/93) para a nova norma, e dar suporte aos conselhos regionais.
“Estamos trabalhando com a Diretoria Executiva para aprimorar cada vez mais os atendimentos e apoiar os regionais em seus procedimentos eletrônicos e planos de contratações anuais”, informou o agente Francisco Alves Lopes Junior.
Outras atividades
Idealizador do Projeto Jiboia, em Bonito (MS), Henrique Naufal apresentou aos presidentes o trabalho de educação ambiental que realiza com serpentes não peçonhentas, que abrange o comportamento e a vida reprodutiva destes animais.
“Falar com médicos-veterinários de diferentes regiões do país é ter a oportunidade de levar o nosso projeto a um número maior de pessoas e, consequentemente, de contribuir cada vez mais para o conhecimento da sociedade sobre esses animais”, disse Naufal.
Uma proposta de unificação de Missão, Visão, e Valores foi apresentada na IV Câmara Nacional de Presidentes (CNP), na tarde de quinta-feira (24), pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável por revisar o tema. A equipe é composta pelos presidentes dos Regionais, Roberto Renato (MT), Maria Elisa (PE), Nazaré Fonseca (PA), Rodrigo Mira (PR), Bruno Divino (MG), e a diretora de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Laura Snitovsky. A diretora do Decomp também apresentou três propostas de marca única para os presidentes do Sistema.
O GT realizou a leitura de todas as Identidades Organizacionais dos Regionais do Sistema, para que fosse construída uma proposta unificada. “É o primeiro passo, é um dregauzinho. A nossa proposta é um projeto de identidade.”, disse o presidente do CRMV-PR, Rodrigo Mira.
Ainda, segundo a presidente do CRMV-PE, Maria Elisa, o projeto aborda o conceito de Saúde Única (animal, humano e ambiental), pois ele não está popularizado dentro da sociedade.
O anfitrião da casa, o presidente do CRMV-MT, Roberto Renato, apontou que o Sistema precisa desta unificação de pensamento. “O Sistema necessita do projeto Missão, Visão e Valores. Além disso, precisamos da marca única, para que o Sistema seja valorizado”, colocou.
Marca Única
O objetivo do movimento para a marca única, segundo a diretora do Decomp, é que para que as marcas do Sistema CFMV/CRMVs tornem-se competitivas. “O alinhamento de pensamento, também é uma forma de transparência e excelência. Uma marca única para conquistar um lugar único”, explicou.
