Governo Federal

Agora cães e gatos têm RG. O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (17) o SinPatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma plataforma que promete transformar a forma como o país cuida de cães e gatos. O endereço da plataforma é sinpatinhas.mma.gov.br. A iniciativa tem como diferencial o protagonismo da Medicina Veterinária, com a participação ativa do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) na elaboração da ferramenta, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com cooperação técnica do Sistema CFMV/CRMVs prevista em acordo, o SinPatinhas foi pensado para ser eficiente, seguro e alinhado à realidade da profissão médica-veterinária. A plataforma permitirá o registro de dados mais específicos, como castração, microchipagem, vacinação, desparasitação, doenças e óbitos — tudo feito diretamente por médicos-veterinários com registro ativo nos Conselhos Regionais. O responsável pelo animal fará o cadastro inicial de seu pet e também poderá inserir informações gerais.

O lançamento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Marina Silva e de diversas autoridades. Representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária, o vice-presidente Romulo Spinelli destacou que a plataforma ajudará a viabilizar políticas públicas para animais domésticos, beneficiando toda a sociedade.

“Além de valorizar a atuação profissional, o sistema trará mais segurança aos responsáveis e dará respaldo técnico às ações governamentais voltadas à saúde única. Os dados registrados pelos médicos-veterinários subsidiarão decisões estratégicas para o controle populacional, prevenção de zoonoses e proteção do meio ambiente”, refletiu Spinelli.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a cooperação técnica do Sistema CFMV/CRMVs foi indispensável para a elaboração da ferramenta.  “O SinPatinhas é resultado de um trabalho em conjunto, e a contribuição do Conselho e dos médicos-veterinários se fez indispensável para chegarmos até aqui. Esta plataforma vai nos ajudar a enxergar ainda melhor qual o cenário de animais de estimação no mapa brasileiro”, projetou.

ProPatinhas: nova etapa do cuidado animal

Durante o evento, também foi apresentado o ProPatinhas – iniciativa 100% gratuita que busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos. A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, explicou que o programa será conduzido em parceria com estados e municípios. “O ProPatinhas promoverá ações de castração, microchipagem e registro de cães e gatos com foco no controle populacional ético, bem-estar animal, prevenção do abandono, enfrentamento de maus-tratos e redução do número de animais em situação de rua”, enumerou.

O trabalho coordenado prevê uma série de ações para 2025. “Entre elas, está o curso de qualificação para médicos-veterinários públicos, em parceria com o Conselho Federal de Medicina Veterinária. A gente, inclusive, agradece ao CFMV pela parceria e cooperação técnica para a construção da plataforma”, concluiu Vanessa.

A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, reforçou que os programas fortalecem a Medicina Veterinária e o compromisso com a saúde única. “O SinPatinhas é um avanço histórico. Pela primeira vez, teremos uma base nacional de dados sobre cães e gatos construída com a participação dos médicos-veterinários, que são os profissionais mais capacitados para garantir a saúde e o bem-estar animal. Esse protagonismo fortalece a profissão e contribui para políticas públicas mais eficazes em todo o país”, afirmou.

Oficina virtual para médicos-veterinários

O Sistema CFMV/CRMVs reforça que o SinPatinhas está sendo construído com a categoria e para a categoria. Para apresentar o funcionamento do sistema e esclarecer dúvidas, será realizada uma oficina virtual exclusiva, em parceria com o MMA, no dia 25 de abril, via plataforma Zoom, das 14h às 15h. Para participar do encontro, acesse o site cfmv.gov.br no dia do evento.

Lançado durante o Abril Laranja, mês de conscientização contra os maus-tratos aos animais, o SinPatinhas representa um marco na construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. Com mais organização, transparência e protagonismo veterinário, o futuro da proteção animal no Brasil dá um passo decisivo rumo à responsabilidade e à eficiência.