produtos veterinários

Fiscalização de produtos veterinários é tema de reunião entre CRMV-RR e MAPA

9 de março de 2021

Com o intuito de estreitar relacionamentos e parcerias nas fiscalizações entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), o presidente da Autarquia Federal, José Ricardo Soares da Silva acompanhado do Vice-Presidente, José Kleber Oliveira de Farias se reuniram, na manhã desta sexta-feira (5), com o Superintendente Federal de Agricultura de Roraima (SFA/MAPA), Plácido Alves de Figueiredo Neto e com a Chefe de Fiscalização do MAPA, Terezinha de Jesus Silva Brandão.

Durante a reunião o presidente do CRMV-RR destacou sobre a atualização do regulamento de fiscalização de produtos veterinários e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem, aprovado pelo Decreto Nº 5.053, de 22 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 23 de abril de 2004.

“Entendo que trabalhando em parcerias teremos uma capacidade maior de proporcionar benefícios tanto aos profissionais da Medicina Veterinária como Zootecnia e para a população em geral”, afirmou o presidente do CRMV-RR.

O vice-presidente do CRMV-RR reafirmou ainda na reunião que toda a diretoria do órgão está à disposição do MAPA para realizar as demandas provenientes das profissões.

Assessoria de Comunicação do CRMV-RR

Produtos Veterinários, queijo artesanal e banco de auditores estão em consulta pública

6 de janeiro de 2021

Encerra em 15 de janeiro a consulta pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre registro e fiscalização de estabelecimentos que manipulam produtos veterinários.

O objetivo é estabelecer os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento de estabelecimentos que realizam a manipulação e dispensação de preparações magistrais e oficinais para uso veterinário, bem como os requisitos de boas práticas de manipulação.

Queijo artesanal

Em dezembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) colocou em consulta pública a proposta de Instrução Normativa que pretende estabelecer requisitos para a elaboração de queijo artesanal.

A minuta receberá as sugestões até 25 de janeiro e estabelecerá os requisitos de boas práticas agropecuárias na produção leiteira; de boas práticas de fabricação dos queijos artesanais; bem como o modelo de protocolo de elaboração das características de identidade e qualidade do queijo artesanal para o fim de concessão do Selo Arte. Leia mais no site do Mapa.

Banco de auditores

Até 28 de janeiro, os interessados poderão contribuir com a proposta de estruturação do Banco de Auditores para atuarem em atividades de auditoria e monitoramento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e das ações de defesa agropecuária.

O Banco de Auditores será formado por servidores do Mapa e dos que atuam nas ações de defesa agropecuária dos estados, atendendo aos requisitos descritos na proposta de Instrução Normativa que está em consulta pública.

Como contribuir

Para participar de qualquer uma das consultas públicas, é necessário se cadastrar no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman)do Mapa. Ao acessar a ferramenta, basta clicar no menu “Consulta Pública” e depois em “Participar”. Selecione o ato normativo sobre o qual deseja opinar e, a partir daí, já é possível fazer proposições e respectivas justificativas.

Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA).