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Presidente do CRMV/RR discute aumento de cursos técnicos veterinário em CNP

30 de maio de 2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), Fábio de Souza participou da 2ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs de 2023, realizada na terça-feira (23), na capital do Ceará, Fortaleza.

De acordo com Fábio, o aumento da criação de cursos técnicos em veterinária em vários Estados do Brasil foi um dos temas principais abordados no encontro. “Trabalhamos em defesa de um ensino de qualidade, visto que a realidade do Médico-Veterinário é lidar com vidas não só dos animais, mas também dos humanos e do meio ambiente e se o profissional entrar no mercado de trabalho despreparado poderá colocar a vida de muitos em risco”, alertou.

Na ocasião, os presidentes dos regionais de Mato Grosso do Sul e de São Paulo falaram sobre as medidas que estão sendo adotadas para conter os avanços da criação de mais cursos nessa modalidade.

Nesse sentido, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV-MS), Thiago Leite Fraga, apresentou a ação de fiscalização que o regional promoveu em conjunto com o Procon-MS no Centro de Tecnologia e de Educação Profissional (CETEPS), que oferece o curso técnico de veterinário naquele estado.

A ação motivou o envio de ofícios aos órgãos competentes, como o Ministério Público Federal, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon-MS) e o Conselho Estadual de Educação do MS, para a adoção das medidas cabíveis.

Já o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), Odemilson Mossero, destacou a aproximação do regional com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e o acompanhamento da tramitação de 77 projetos de leis que impactam direto e indiretamente a Medicina Veterinária no estado.

Para tornar as ações mais efetivas a fim de controlar o aumento dos cursos técnicos na esfera dos conselhos regionais, o diretor do Departamento Jurídico do CFMV, Cyrlston Valentino, orientou os presidentes a realizarem o levantamento dos cursos existentes e oficiar os conselhos estaduais de educação via as comissões técnicas de ensino da Medicina Veterinária.

O curso técnico em Veterinária não possui regulamentação no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, somente na esfera educacional, normatizado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação pela Resolução CNE/CEB n° 2/2020. A profissão de técnico veterinário também não é regulamentada.

“O nosso compromisso é com a defesa da sociedade. A oferta de cursos técnicos em Medicina Veterinária é uma preocupação latente, assim como a qualidade do ensino. Não existe a profissão de técnico veterinário e isso pode pôr em risco a segurança da população com profissionais despreparados”, assinalou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

Congresso Mundial de Medicina Veterinária

Durante a reunião, o presidente do conselho federal manifestou a intenção de realizar o Congresso da Associação Mundial de Medicina Veterinária (WVAC) de 2026, no Brasil. Para isso, será criado um comitê com os representantes do Sistema CFMV/CRMS das cinco Regiões do país, que ficará responsável pela organização do evento.

Em abril, os médicos-veterinários Hélio Blume, secretário-geral do CFMV; Jadir Costa, presidente do CRMV-DF; e Thiago Leite Fraga, presidente do CRMV-MS, compuseram a delegação brasileira que participou do 38º World Veterinary Association Congress – WVAC 2023, em Taipei, capital de Taiwan.

Modernidade

A pauta da 2ª CNP 2023 contemplou também a campanha de Recadastramento Profissional. Até o momento, mais de 13 mil médicos-veterinários e zootecnistas já se recadastram no Sistema CFMV/CRMVs.

Com a atualização dos dados, os profissionais terão direito às novas cédulas em versão física: mais moderna, em cartão policarbonato e com dispositivos de segurança; e em formato digital, disponível no aplicativo do CFMV, o qual é possível baixar nas lojas Apple e Android.

Outro assunto abordado foram as novas funcionalidades do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), utilizado para a tramitação digital de processos administrativos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Agora, no Suap, será possível assinar e receber processos em lotes, além de incluir e liberar arquivos de vídeo e áudio com até 25MB.

Participação

Para a realização da 2ª CNP de 2023, representaram a Diretoria Executiva do CFMV: Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente; Hélio Blume, secretário-geral; e José Maria Filho, tesoureiro. O quórum presencial foi composto pelos conselheiros Paulo Guerra, Olízio Silva, Flávio Veloso, Márcia Villa e Marcelo Weinstein Teixeira.

Participaram de forma on-line a vice-presidente, Ana Elisa Almeida, e os presidentes Thiago Leite Fraga, do CRMV-MS; e Roberto Renato Pinheiro da Silva, do CRMV-MT.

Além de Roraima, a reunião contou com a participação de presidentes e representantes dos regionais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas, de Sergipe, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Piauí, do Maranhão, do Pará, do Amapá, do Tocantins, do Amazonas, do Acre, de Rondônia, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Goiás e do Distrito Federal.

Presidente atual e o recém-eleito defendem qualidade de ensino da Medicina Veterinária na Câmara de Presidente

Presidente atual e o recém-eleito defendem qualidade de ensino da Medicina Veterinária na CNP

27 de novembro de 2022

O atual presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), José Ricardo Soares da Silva e o presidente recém-eleito para o triênio 2022-2025, Fábio de Souza participaram da 4ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMV, na cidade de Cuiabá – MT.

Por dois dias, 24 e 25 de novembro, os presidentes dos 27 Regionais debateram pautas de interesse e fortalecimento das profissões, como a qualidade do ensino superior, a nova cédula de identidade profissional e as propostas de posicionamento estratégico, como a unificação de missão, visão e valores, e de marca única do Sistema.

O Médico-veterinário do futuro foi uma das preocupações do debate entre os presidentes. A Comissão Nacional de Ensino da Medicina Veterinária (CNEMV/CFMV) apresentou levantamento sobre a quantidade e qualidade dos cursos, que resultou na elaboração da Carta de Mato Grosso em defesa da formação superior de excelência.

“Relatamos todos os pontos elencados no estudo feito pela Comissão de Ensino e, com a carta assinada por todos, temos embasamento e sustentação para o diálogo com o Congresso Nacional e com o MEC [Ministério da Educação]”, assegurou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

O atual presidente do CRMV/RR, José Ricardo destacou a importância do encontro e sinalizou que a situação atual do ensino da Medicina Veterinária nas Universidades brasileiras é preocupante. “Queremos e vamos trabalhar para a qualidade de cursos e não queremos a mercantilização. As Instituições de ensino devem ter consciência do seu papel e devem contribuir efetivamente para a formação de Médicos-Veterinários qualificados e preparados para atuar em todas as áreas da profissão que é bastante extensa”.

Conforme Fábio de Souza, presidente recém-eleito para o triênio 2022-2025 do CRMV/RR, a qualidade do ensino afeta diretamente os serviços veterinários prestados à população. “São esses os profissionais que vão, além de atender os animais, trabalhar em áreas como segurança alimentar, humana e ambiental, fabricação de produtos de origem animal, entre outras áreas de atuação relevantes para a sociedade. Estamos em constante mudança e colaborar com as estratégias discutidas para as mudanças no ensino será um prazer para nossa gestão porque queremos profissionais altamente qualificados para atender as demandas de Roraima”.

Ensino

No estudo, a comissão exibiu o crescimento exponencial da oferta de vagas nos últimos 40 anos, saltando de 32 para 536 cursos. Um aumento de 1.575%. Os dados foram obtidos do Ministério da Educação (MEC). Só o Brasil já possui mais cursos do que todos os demais países do mundo, que somam 320 cursos de Medicina Veterinária.

O mesmo levantamento aponta que a maioria dos cursos em funcionamento estão em universidades privadas e com fins lucrativos (281). Entretanto, são essas mesmas instituições que possuem menor avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Entre as 215 instituições analisadas pela comissão, a maioria é privada e possui notas conceito entre 1 e 3.

Além do vertiginoso crescimento na oferta de vagas, a qualidade dos cursos foi apontada como a grande preocupação da comissão. Entre os anos de 2019 e 2022, 40 propostas de novos cursos foram analisadas pelo colegiado e todos tiveram parecer desfavorável à abertura de vagas.

“A comissão não aprova, mas o MEC autoriza a abertura do curso”, explica Maria José de Sena, presidente da CNEMV. O resultado desse descompasso entre a avaliação do CFMV e do MEC é que “não teremos como saber se, no futuro, os profissionais estarão fora do mercado por falta de oferta de vagas ou pela qualidade ruim do curso de graduação”, alerta a professora Maria Clorinda Fioravanti, integrante da comissão.

A partir do levantamento, a comissão recomendou a abertura de ação civil pública solicitando a suspensão da abertura de novos cursos de Medicina Veterinária e a paralisação da oferta de novas turmas em instituições com conceito inferior a 3 no Enade.

Posicionamento estratégico

Durante a CNP, foi apresentada a proposta de unificação de missão, visão e valores para o Sistema. A sugestão é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho (GT) formado por presidentes de cinco regionais: Mato Grosso (Roberto Renato da Silva), Minas Gerais (Bruno Divino), Pará (Nazaré Fonseca), Paraná (Rodrigo Mira), Pernambuco (Maria Elisa), com o apoio da diretora de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky.

“É o primeiro passo, uma proposta de projeto para uma identidade organizacional do Sistema”, defendeu o presidente do GT, do Paraná, Rodrigo Mira. A presidente do Pernambuco, Maria Elisa, explicou que o projeto aborda a saúde única (animal, humano e ambiental), pois o conceito carece de popularização junto à sociedade. Já o anfitrião da casa, apontou que o Sistema precisa da unificação de pensamento. “Além de um projeto de missão, visão e valores, precisamos da marca única para que o Sistema seja valorizado”, colocou o presidente do CRMV-MT, Roberto Renato.

Marca única

O objetivo do movimento para a marca única, segundo a diretora do Decomp, é que para que as marcas do Sistema CFMV/CRMVs estabeleçam e fortaleçam uma “personalidade” forte no intuito de gerar lembrança positiva perante os profissionais e a sociedade.

“O alinhamento de marca e pensamento nacional também é uma forma de transparência e excelência. Uma marca única para conquistar um lugar único”, explicou Laura.

Nova cédula e recadastramento

O Departamento de Tecnologia de Informação (Detin/CFMV) apresentou o novo modelo de cédula de identidade profissional e o Decomp exibiu a proposta de campanha de comunicação para preparar os profissionais para o processo de recadastramento que começará no próximo ano.

Com moderno formato físico, a nova cédula será mais compacta, com material durável e QR Code para validação imediata. Ainda estará disponível em versão digital, logo após a homologação do CRMV.

Para receber a nova cédula, os médicos-veterinários e zootecnistas deverão atualizar os dados profissionais, cujo recadastramento estará disponível a partir de 1º de janeiro.

O documento tem fé pública, atende aos padrões de segurança e autenticidade e é necessário para o exercício legal das profissões. A inovação marca os 55 Anos do Sistema CFMV/CRMVs.

CNP

A abertura do evento contou com a apresentação do grupo de Cordas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “É um marco ser anfitrião de um evento tão importante para unificar e compartilhar as experiências e trabalhos desenvolvido entre os conselhos, bem como discutir o papel da Medicina Veterinária e Zootecnia na sociedade”, agradeceu o médico-veterinário, Roberto Renato da Silva, presidente CRMV-MT.

Os presidentes foram apresentados à proposta de novo modelo de CNP, orientada a aprimorar dinâmicas e metodologias focadas em resultados e entregas com valor e impacto direto à sociedade e aos profissionais.

No contexto da política de gestão de riscos, assim como no ano passado, os presidentes aprovaram o calendário de auditorias do conselho federal nos regionais em 2023:

Fevereiro/2023: Amapá
Março/2023: Maranhão
Abril/2023: Espírito Santo
Maio/2023: Sergipe
Junho/2023: Mato Grosso do Sul
Julho/2023: Amazonas
Agosto/2023: Rondônia
Setembro/2023: Rio Grande do Norte
Outubro/2023: Pernambuco
Novembro/2023: Paraná

Pela primeira vez, participaram da CNP os presidentes recém-eleitos dos CRMVs do Amazonas, Ednaldo Souza; e de Roraima, Fábio de Souza; bem como a reeleita para o segundo mandato no Tocantins, Márcia de Fonseca.

A CNP contou com a participação dos líderes dos demais regionais. A próxima câmara será em março, no Mato Grosso do Sul. “Serão todos muito bem recebidos em Bonito”, convidou Thiago Fraga, presidente do CRMV-MS.

Participaram como convidados, a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT), Emanuele Gonçalina de Almeida, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa.

Presidente do CRMV/RR participa da 2ª Câmara Nacional de Presidentes no RJ

21 de junho de 2022

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), José Ricardo Soares da Silva, participou nos dias 9 e 10 de junho da 2ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs de 2022.

O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, em formato híbrido, presencial e virtual. Durante o evento foram apresentados dados das ações do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), entre outros assuntos que envolvem todo o sistema CFMV/CRMVs.

José Ricardo agradece pela oportunidade de participar de mais um encontro onde o objetivo é cada vez mais trabalhar com ética e transparência com resultado na valorização profissional. “A troca de experiências entre os outros regionais é de extrema relevância para que a unificação do Sistema CFMV/CRMVs seja cada vez uma realidade”, afirma o presidente.

Foram convidados especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para debater formas de trabalho integrado entre as medicinas Veterinária e humana e a Biologia para a saúde e o bem-estar únicos.

O médico-veterinário Paulo Abilio, pesquisador do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), coordenou o fórum e compartilhou as experiências do programa de saúde única da Fiocruz. Da concepção às ações, Abilio explicou como funcionam as iniciativas de acolhimento de animais, controle e prevenção de zoonoses, educação continuada e atendimento às pessoas em maior vulnerabilidade social.

“O fórum é um marco inicial do debate translacional entre médicos, médicos-veterinários e biólogos para discutir a saúde única como deve ser: de forma global, gerando integração entre os grupos para buscar soluções aos desafios futuros”, disse o pesquisador.

A dimensão animal foi contemplada também por outra pesquisadora do instituto, Carla Campos, que abordou as consequências da pressão humana sobre os animais e o meio ambiente. A médica-veterinária relatou as ameaças à saúde mundial, à segurança alimentar e à economia que demandam políticas públicas de saúde única como resposta à prevenção a surtos de doenças zoonóticas e pandemias.

Para completar o tripé da saúde única, a perspectiva ambiental foi abordada pela bióloga Andrea Vanini, e a dimensão humana pela médica Elba Lemos, ambas pesquisadoras da Fiocruz. Já Douglas McIntosh, microbiologista da UFRRJ, apresentou uma provocação sobre o futuro da saúde única.

Abilio encerrou o fórum motivando os presidentes de regionais a incluírem, cada vez mais, a saúde única em eventos e congressos realizados nos estados, além de articular para que as faculdades tenham uma disciplina específica e incentivem os profissionais a produzir artigos técnicos e científicos.

“O desafio é grande e nada é absolutamente fácil, mas talvez com pequenos objetivos possamos mudar a vida de um animal, de uma pessoa, e contribuir para a saúde do planeta. Mesmo que não seja possível vê-lo, o futuro nos aguarda e a construção depende do que for feito agora”, concluiu.

No exercício da Presidência durante a CNP, a vice-presidente, Ana Elisa Almeida, representou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, que está de licença médica. Ela recebeu o convite do colega Abilio com a consciência de que é preciso agir. “Somos todos responsáveis pela saúde de forma integrada e vamos levar o desafio aos nossos estados para que o fomento continuado da saúde única seja reforçado”, garantiu.

Como representante da Medicina Veterinária brasileira na World Veterinary Association/Associação Veterinária Mundial (WVA), o secretário-geral do CFMV, Helio Blume, respondeu aos ensinamentos do fórum com a convicção de que precisam ser apresentadas as soluções para lidar com a variantes de um país de dimensões continentais como Brasil.

“Em virtude do cenário sanitário e econômico mundial, os médicos-veterinários estão sendo considerados o fiel da balança e os brasileiros têm protagonismo nesse momento, mas o problema básico ainda é de formação”, explicou. Professor universitário, Blume esclarece que as faculdades ensinam saúde pública, mas ainda não são enfáticas com a saúde única. “Avançamos, mas as escolas não estão formando profissionais que tenham noção desse conceito”. Como conselho profissional, Blume assegurou que o CFMV tem atuado para unir os organismos nacionais e internacionais em defesa de uma única saúde.

Câmara

A CNP visa unificar a atuação do Sistema CFMV/CRMVs e compartilhar as experiências e trabalhos desenvolvidos pelos conselhos Federal e regionais. “Buscamos um sistema fortalecido para desempenhar a missão essencial de fiscalizar o exercício profissional da Medicina Veterinária e da Zootecnia”, destacou a vice-presidente. “Como o presidente Francisco Cavalcanti sempre afirma, o Sistema é nosso, não podemos errar e caminhamos lado a lado dos regionais”, acenou Ana Elisa.

O anfitrião da CNP demonstrou contentamento em sediar o evento. “É uma satisfação tê-los aqui e é sempre um orgulho quando a nossa cidade é premiada com a presença de vocês”, registrou o presidente do CRMV-RJ, Rômulo Spinelli, durante a abertura da câmara.

A reunião marcou a entrega do Siscadweb, sistema utilizado pelos regionais para cadastro de profissionais e empresas. Em formato 100% on-line, o sistema moderniza a forma de acesso completamente pela web, com novas funcionalidades disponíveis aos profissionais, como o pré-cadastro e o agendamento de atendimento presencial, e novidades de gestão para os CRMVs, com acesso aos de relatórios gerenciais administrativos e financeiros.

Na agenda, os presidentes ainda debateram questões sobre ensino a distância, anuidade, recuperação de créditos, responsabilidade técnica, articulação política para pautar os interesses profissionais e a definição de uma agenda de prioridades para disciplinar assuntos que são rotineiramente demandados na maioria dos regionais.

O evento foi palco de duas premiações. O coronel veterinário da reserva do Exército Brasileiro, William Ribeiro Pinho, recebeu a Comenda Muniz de Aragão, edição 2022. O Sistema ainda prestou homenagem ao médico-veterinário, José Freire de Faria, que completou 100 anos em abril, dos quais 72 dedicados à Medicina Veterinária.

Participação

Pela primeira vez, participaram da CNP os presidentes recém-eleitos dos CRMVs do Amapá, Rackel Barroso; e do Maranhão, Licindo Rodrigues Pereira.

O evento também marcou a despedida dos atuais presidentes do Maranhão, Francisca Neide Costa, que assume a vice-presidência do regional; da Paraíba, Valéria Cavalcanti, que deixa o cargo em agosto; e de Rondônia, Licério Magalhães, que se despede do Sistema no final de junho.

Com exceção de São Paulo, cujo presidente esteve ausente por questões de saúde familiar, a CNP contou com a participação dos demais líderes dos regionais. A próxima CNP será em agosto, no Rio Grande Sul. “Mesmo com pouco tempo de gestão, será uma honra recebê-los para trocar ideias sobre o futuro das profissões e para visitar a Expointer. Contamos com a presença de todos”, convidou Mauro Moreira, presidente do CRMV-RS.

Fiscalização e valorização profissional é abordado na 4ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs

25 de novembro de 2021

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), José Ricardo Soares da Silva participa, entre os dias 24-26 de novembro, da 4ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs (CNP) que acontece em Florianópolis -SC.

No evento, os gestores trocam informações, avaliam procedimentos e discutem temas que visam melhorar o trabalho dos Regionais, com objetivo de unificar e fortalecer o Sistema e consequentemente as classes da Medicina Veterinária e Zootecnia.

Além de assuntos administrativos, fiscalização e valorização profissional são discutidos no evento e temas relativos à Controladoria, Departamento Jurídico, Tecnologia da Informação, Comunicação e Planejamento.

Durante o primeiro dia de reunião, Diretores das áreas da Controladoria, do Departamento de TI, do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) e do Departamento de Comunicação e Planejamento (DECOMP) do CFMV fizeram uma apresentação sobre os trabalhos dos seus respectivos setores de atuação, desde questões relacionadas à revisão de resoluções e ações voltadas a campanhas de valorização profissional e fortalecimento do Sistema CFMV/CRMVs.

Para o Presidente do CRMV/RR participar desse importante encontro em prol da Medicina Veterinária e Zootecnia é uma honra. “Agradeço imensamente a calorosa recepção do CRMV/SC e vejo a importância em discutir e apresentar novas ideias, trazer as dificuldades vivenciadas pelo nosso Estado e poder contribuir com o Sistema. A nossa missão é fiscalizar e precisamos retornar à sociedade os resultados com a postura que a Medicina Veterinária e Zootecnia merecem, por isso, unificar o Sistema é uma das prioridades, para que a fiscalização seja cada vez mais ética e eficiente valorizando o profissional das duas áreas. Destacamos também a importância da comunicação com a sociedade, por meio das mídias sociais, jornais, rádios para que o trabalho seja transparente, objetivo e claro”, enfatizou José Ricardo.

A CNP reúne os Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária de todo o Brasil, além da Diretoria Executiva e Conselheiros do CFMV e do CRMV-SC. O Presidente do CFMV, M.V. Francisco Cavalcanti fez um apanhado sobre as principais ações do CFMV e enfatizou a importância da fiscalização profissional. “Fiscalizar não é apenas averiguar documentos, fiscalizar significa o avanço da nossa profissão. Os resultados de uma boa fiscalização demostram à sociedade a importância da Medicina Veterinária para mundo. Um profissional fiscalizado faz a diferença para sociedade e esta é a nossa visão”, disse Cavalcanti.

Assessoria de comunicação do CRMV/RR

Natal sedia a 3ª Câmara Nacional de Presidentes 2021

Natal sedia a 3ª Câmara Nacional de Presidentes de 2021

28 de agosto de 2021

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), José Ricardo Soares da Silva participou durante três dias, de 25 a 27 de agosto, juntamente com outros 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) da 3ª Câmara de Presidentes de 2021, realizada em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os participantes debateram os desafios do Sistema CFMV/CRMVs para avançar no desenvolvimento e na valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

O evento começou com a apresentação da campanha de comunicação planejada para o Dia do Médico-Veterinário (9 de setembro) deste ano. Para além da celebração da data, o projeto prevê um período de sustentação com ações de comunicação voltadas à valorização contínua da profissão e também do Sistema como órgão de proteção à saúde da sociedade. “Esse será o ano da fiscalização e com a campanha queremos valorizar o profissional que exerce a atividade com conduta ética e comunicar à sociedade a importância do médico-veterinário para a saúde da população” disse o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

Em seguida, foi exibido o balanço das atividades do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), supervisionado pela vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, e apresentado o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões e grupos de trabalho, coordenados pelo tesoureiro, José Filho. Ao final do primeiro dia, os presidentes ainda debateram sobre a atuação jurídica do Sistema.

O segundo dia de CNP foi reservado para a palavra dos presidentes, que citaram os desafios e resultados dos regionais relacionados à fiscalização, à qualidade do ensino superior da Medicina Veterinária e da Zootecnia, à gestão de riscos e ao gerenciamento administrativo e financeiro dos CRMVs. Compartilharam experiências sobre como reduzir a inadimplência e gerenciar os custos administrativos, considerando a manutenção dos valores da anuidade e das taxas cobradas dos profissionais e empresas submetidos à fiscalização do Sistema.

A presidente do CRMV do Maranhão, Francisca Neide Costa, teve um tempo reservado para lançar o 3º Congresso dos Médicos-Veterinários da Amazônia Legal (Amazonvet 2021) e solicitou o apoio dos regionais na divulgação das inscrições. Como parte da programação do evento, o CFMV realizará o 3º Congresso Nacional de Animais Selvagens.

No último dia, a CNP contou com a participação especial de dois auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O médico-veterinário Diego de Brito, do Departamento de Saúde Animal (DAS/Mapa), falou sobre as estratégias do Plano Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no âmbito da Agropecuária (PAN-BR Agro). Sua colega de departamento, a médica-veterinária Ana Carla Vidor, foi convidada a expor a situação da febre aftosa no Brasil e os avanços do plano estratégico que visa à erradicação e prevenção da doença até chegar às zonas livres de vacinação.

No encerramento, os presidentes tiveram a oportunidade de conhecer, de forma mais aprofundada, o processo de construção da Política de Gestão de Riscos e as diretrizes gerais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, resoluções aprovadas recentemente e estabelecidas para todo o Sistema. Ainda foram sensibilizados sobre dois projetos de comunicação: a criação de identidade única de marca do Sistema e um prêmio de jornalismo que estimule a produção de conteúdo midiático sobre as profissões.

Fiscalização e Integração dominam debates na Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs

18 de junho de 2021

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), José Ricardo Soares da Silva se reuniu com integrantes da diretoria e conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) durante dois dias para a 2º Câmara Nacional de Presidentes (CNP), em Brasília (DF). Durante dois dias, 15 e 16 de junho, o grupo discutiu ações para unificar e fortalecer o Sistema CFMV/CRMVs e debater ações em benefício da Medicina Veterinária e Zootecnia. Participaram também os outros 25 Regionais.

“A reunião integra o CFMV e os CRMVs, debate assuntos importantes e oferece instrumentos aos gestores para conduzir os CRMVs com efetividade. O Sistema presta contas à sociedade. Nossa maior missão é fiscalizar e retornar à população com resultados, esse é o foco desta gestão. Temos que também garantir a boa formação do profissional e a qualidade dos serviços prestados. “, afirmou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, na abertura do evento.

A vice-presidente, Ana Elisa Almeida, reconheceu a importância desse tipo de encontro, antes de apresentar os resultados dos trabalhos do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), criado no início do ano. “Estamos aqui para dialogar com as diretorias, funcionários e atender as demandas levantadas pelos Regionais”, assegurou. O NAR realiza ações de assessoramento aos CRMVs, como atendimentos, treinamentos e projetos digitais, entre outros.

Já o secretário-geral, Helio Blume, resumiu assim a CNP: “Crescimento da integração do Sistema, com maior participação de todos e discussão de ideias”. E a parceria para buscar soluções foi abordada pelo tesoureiro do CFMV, José Maria Filho. “Unificar discurso, somar esforços, fortalecer nossas profissões para que elas tenham o destaque que merecem no cenário nacional”, pontuou.

Primeiro dia

Apresentações

Com o tema “Cenários e perspectivas da Covid-19 no Brasil e no Mundo”, o presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do CFMV, Nélio Morais, iniciou as palestras do primeiro dia do evento. Os presidentes das Câmaras Técnicas de Medicina Veterinária (CTMV), Mário Pulga (presidente do CRMV-SP), e de Zootecnia, Wendell José de Lima Melo, prenderam a atenção dos participantes ao abordarem as perspectivas e temas que serão foco do trabalho nas câmaras nos próximos meses.

Grupos de Trabalho

Com o objetivo de entregar resultados e aplicar com efetividade recursos públicos, o CFMV criou Grupos de Trabalho (GTs) para estudar e propor soluções sobre temas de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia. As análises e sugestões desses grupos foram apresentados aos participantes durante a CNP.

O primeiro debate abordou “levantamento de interface entre Vigilância Sanitária e a atuação dos profissionais em estabelecimentos veterinários”. O tema foi apresentado pela presidente do GT, Valéria Rocha Cavalcanti, presidente do CRMV da Paraíba, e pela integrante GT Virginia Emerich, presidente do CRMV do Espírito Santo. “O GT nos dá a oportunidade de contribuir e somar forças em demandas que diz respeito à Medicina Veterinária, áreas de atuações e seus serviços que são voltados à saúde única e bem estar animal”, diz Valeria. “É importante que o médico-veterinário se manifeste nas consultas públicas de legislações do MS que impactam diretamente no seu exercício profissional”, alertou Virgínia, ao concluir a palestra.

Um tema sensível e emergente debatido na CNP foi o atendimento médico-veterinário em domicilio, exposto por Francisco Atualpa Soares Júnior, presidente do CRMV do Ceará e do GT criado para analisar e discutir propostas de normatização sobre o assunto. “É importante o Sistema discutir e propor ações sobre essa regulamentação e tentar minimizar os problemas e denúncias relativas ao atendimento domiciliar”, concluiu Soares.

O tesoureiro do CFMV, José Maria dos Santos Filho, presidente do GT que analisa a questão do registro e a anotação de responsabilidade técnica em estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário, detalhou as deliberações do grupo, estratégias e futuras ações. “Nosso o objetivo é reverter ações judiciais que impedem a inscrições de lojas agropecuárias no Sistema. Estratégias políticas e administrativas serão sugeridas aos CRMVs para uniformização dos procedimentos, evitando a fragilização das defesas jurídicas” detalhou Filho.

A atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas que são responsáveis técnicos em projetos de crédito rural instituídos pelo poder público ou privado em atividades econômicas foi assunto abordado pelo presidente do CRMV de Mato Grosso do Sul e do GT que estudou o tema, Rodrigo Piva. “Vamos estabelecer critérios norteadores para a fiscalização pelo Sistema CFMV/CRMVs”, afirmou Piva.

Outros assuntos discutidos no primeiro dia da CNP foram a competência regulamentar dos CRMVs e atividades da Controladoria do Federal.

Segundo dia

O tema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, inaugurou o segundo dia do evento. A norma federal estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. “O principal objetivo da lei é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais” disse Lucas de Souza Dias, presidente do GT que estuda a norma, que vai afetar diretamente o Sistema.

O presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização, Igor Andrade, apresentou cronograma de treinamentos dos fiscais nos CRMVs e sugeriu ações de padronização de procedimentos. “Propomos estratégias para otimizar a atuação fiscal. O GT vai auxiliar no que for necessário, além de dar todo o suporte para que processo fiscalização possa ser monitorado, com correções e melhorias”, destacou Andrade, na sua apresentação.

O diretor do Departamento da Tecnologia da Informação (TI) do CFMV, Marcos Paulo Paranhos Del Fiaco, finalizou o dia de palestras e mostrou os avanços dos projetos de TI no Sistema CFMV/CRMVs e as metas em curto e longo prazo.

Na tarde do segundo dia de evento, os presidentes dos CRMVs reuniram-se com a diretoria do CFMV para debater temas gerais e expor suas dúvidas e perspectivas na condução da gestão dos regionais.

Clique no link e confira as imagens do encontro

https://www.flickr.com/photos/cfmv/albums/72157719413157809/with/51248038772/

Câmara de Presidentes Aprova Novas Comissões do PRODES

17 de maio de 2021

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), José Ricardo Soares da Silva participou na última quarta-feira (12) da Primeira Câmara Nacional de Presidentes (CNP) de 2021, em sistema híbrido. O encontro ocorreu para debater as pautas de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

Com a participação presencial da Diretoria Executiva e virtual dos conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), foram eleitos os novos integrantes dos regionais para a Comissão Permanente e para o Conselho Fiscal do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Prodes).

A Comissão Permanente é responsável pela coordenação do Prodes. É composta por membros do Federal e dos regionais, de modo a promover uma atuação compartilhada na seleção e acompanhamento dos projetos. Foram escolhidas, como integrantes efetivas, as presidentes do CRMV-RS, Lisandra Dornelles, e do CRMV-TO, Márcia Helena da Fonseca. Os suplentes eleitos foram os presidentes de CRMV-MG, Bruno Divino, e do CRMV-PI, Anísio Neto.

Já o Conselho Fiscal é composto por cinco presidentes de regionais, representando as cinco regiões do Brasil. Sua atribuição é controlar o desembolso de recursos e a prestação de contas dos projetos aprovados.

Para representar a Região Norte no Conselho Fiscal foi eleita como membro efetivo a presidente do CRMV-PA, Nazaré de Souza, tendo o presidente do CRMV-AC, Fábio de Moraes, como suplente. Da Região Nordeste, a representante efetiva será a presidente do CRMV-PB, Valéria Cavalcanti, e a suplência ficará a cargo do presidente do CRMV-BA, Altair de Oliveira. O integrante efetivo da Região Sul será o presidente do CRMV-SC, Marcos Vinícius Neves, e o suplente será o presidente do CRMV-PR, Rodrigo Mira. Como representante efetivo da Região Centro-Oeste, foi escolhido o presidente do CRMV-MT, Roberto Renato da Silva, e o suplente será o presidente do CRMV-GO, Rafael Vieira. Já no Sudeste, o presidente do CRMV-RJ, Rômulo Spinelli, será o membro efetivo, tendo a presidente do CRMV-ES, Virgínia Emerich, como suplente.

Prodes

Instituído em novembro de 2018 (Resolução CFMV nº 1.239/2018), o Prodes foi criado para investir recursos exclusivos do CFMV em projetos dos regionais voltados para fiscalização, infraestrutura, inovação e transparência, ou a ações de fortalecimento e de estratégico-coletivo, sendo vedados projetos que contenham itens de custeio permanente dos CRMVs.

No ano seguinte, o programa foi regulamentado (Resolução CFMV nº 1.283/2019), estabelecendo as regras de coordenação compartilhada entre os entes do Sistema CFMV/CRMVS, tanto para seleção e acompanhamento dos projetos quanto para controle e prestação de contas dos projetos aprovados.

Legislativo

O médico-veterinário e senador da República Wellington Fagundes (MT) participou virtualmente da CNP e informou que enviou ofício ao Ministério da Saúde, em 4 de maio, reivindicando a vacinação prioritária de médicos-veterinários. Fagundes está articulando audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar do assunto pessoalmente.

Outro ponto abordado pelo senador foi a percepção positiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante as visitas técnicas realizadas às plantas da indústria de saúde animal com nível de biossegurança adequado para fabricação de vacinas contra a covid-19. Nesse sentido, o Projeto de Lei (PL) nº 1.343/2021, de autoria de Fagundes, foi aprovado no Senado Federal e agora está em análise pela Câmara dos Deputados.

“É importante que os médicos-veterinários pressionem os deputados de seus estados para que aprovem o projeto o quanto antes, pois a iniciativa, além de valorizar e fortalecer a profissão, criará oportunidades de trabalho para médicos-veterinários, tendo em vista a capacidade instalada de produção local de um volume expressivo de vacinas, garantindo a imunização massiva à população, sem prejuízo à biossegurança”, assinalou o senador.

Novas gestões

Na abertura do evento, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, e os demais integrantes da diretoria cumprimentaram os novos presidentes de regionais: Francisco Atualpa Júnior (Ceará), Saulo Lustosa (Distrito Federal), Virgínia Emerich (Espírito Santo), Rafael Vieira (Goiás), Nazaré de Souza (Pará), Maria Elisa de Almeida (Pernambuco), Anísio Neto (Piauí) e Odemilson Donizete Mossero (São Paulo).

A vice-presidente, Ana Elisa Almeida, reconheceu a necessidade do encontro para debater expectativas e reivindicações dos CRMVs. “Como coordenadora do NAR [Núcleo de Apoio aos Regionais], estamos aqui para encurtar as distâncias e dialogar para o bom atendimento das demandas dos regionais”, assegurou.

Como fórum para expor questões e soluções em conjunto, o secretário-geral, Helio Blume, levou à CNP o desafio de transpor as barreiras para que a Medicina Veterinária seja, definitivamente, reconhecida como profissão da área de saúde. “Somos um Sistema e devemos nos manter unidos. Mesmo na adversidade do momento pandêmico, temos de mostrar a riqueza da nossa profissão à sociedade, assumir o protagonismo como representantes da classe e consolidar a nossa presença no meio político”, defendeu.

A parceria para buscar soluções foi o que também fomentou o tesoureiro, José Maria Filho. “Unificar discurso, somar esforços, fortalecer nossas profissões para que elas tenham o destaque que merecem no cenário nacional”, pontuou.

Planejamento

A chefe da Secretaria de Planejamento do CFMV, Laura Snitovsky, apresentou os resultados alcançados pela gestão entre 2017 e 2020. Os detalhes estão no balanço divulgado no final do ano passado, contemplando o retrospecto completo dos três anos de trabalho voltados a ações de inovação e transparência.

Laura citou projetos em andamento no Federal com resultados previstos até o final do ano, entre eles, a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), voltado à gestão eletrônica de informações administrativas. Para 2022, a previsão é concluir o módulo financeiro do Siscadweb, iniciar o desenvolvimento do aplicativo de fiscalização e da carteira digital de identidade profissional.

Regionais

A vacinação dos médicos-veterinários contra a covid-19 foi destacada pelos presidentes, detalhando as ações nacionais e estaduais para reverter a situação. Durante a CNP, também foi amplamente debatido o PL (projeto de lei) nº 1428, do Senado Federal, que altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para estabelecer condições para o exercício da profissão de zootecnista e definir suas atividades e atribuições profissionais. As áreas de atuação profissional e a necessidade de campanhas de valorização e fortalecimento da fiscalização também estiveram presentes nas falas dos presidentes dos regionais.

Como encaminhamento, foram criados Grupos de Trabalho (GTs) para debater a interface com normas da Vigilância Sanitária, o atendimento em domicílio e as taxas do Sistema CFMV/CRMVs. “Os GTs demonstram a integração e a vontade do Sistema de entender e resolver dúvidas e questionamentos que são comuns a todos”, afirmou o presidente do CFMV, ao encerrar o evento.

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Assessoria de Comunicação do CFMV

CRMV-RR sedia a XXVI Câmara de Presidentes do Norte, Nordeste e Espírito Santo

4 de julho de 2019

Entre os dias 4 e 5 de julho aconteceu a XXVI Câmara de Presidentes do Norte, Nordeste e Espírito Santo, organizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), na capital Boa Vista. O evento reuniu presidentes, conselheiros, diretores e servidores dos Conselhos Regionais e contou com palestras e debates sobre as diretrizes da Medicina Veterinária no Estado e no país, com destaque para o bem-estar animal; alimentação saudável a todos; e melhorias na política de ensino.

Para o presidente do CRMV-RR, Francisco Edson Gomes o encontro superou as expectativas. “Este evento é histórico em Roraima. Isso mostra que o Conselho está a cada dia buscando medidas para melhorar as condições de trabalho para as classes. Foi fundamental levarmos as demandas de Roraima ao conhecimento dos demais Conselhos Regionais e do Federal. “Vimos que as dificuldades que passamos, outros Estados também sofrem, no entanto se faz necessário solicitar apoio nas ações e nos unirmos para elaborar estudos e proposições de medidas que valorizem e ampliem o mercado de trabalho, afirmou.

O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcanti de Almeida foram dois dias de aprendizado e agradecimentos a todos que trabalham arduamente para o progresso. “Tivemos palestras interessantes de colegas responsáveis por algumas Instituições governamentais e preocupados com a evolução e prestígio do médico veterinário e especificamente o trabalho sanitário que é realizado. Asseguro que refleti muito sobre as preocupações dos presidentes para que cada vez mais o CFMV participe e dê as condições aos Regionais para que o Sistema seja realmente integrado, forte e coeso em benefício das classes dos médicos veterinários e das classes dos zootecnistas”, reiterou.

A primeira palestra do evento foi ministrada pela médica-veterinária e chefe do Serviço de Insumos e Saúde Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Terezinha de Jesus Silva Brandão, com o tema: Ações do Mapa na Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.

A servidora frisou que o assunto é de interesse nacional, em virtude da grande imigração de venezuelanos no Estado, que carregam produtos de origem animal dentro das bagagens e podem trazer sérios riscos à sociedade. Também foram destacadas as ações tomadas pelo Ministério da Agricultura em conjunto com o Governo do Estado e vacinações.

Ainda na parte da manhã, o médico-veterinário e chefe do Núcleo de Inspeção de produtos de Origem Animal, da Agência de Defesa de Agropecuária de Roraima (ADERR), Diego da Costa Souza, falou sobre os Serviços de Inspeção no Estado de Roraima e mostrar a realidade local, que ainda é diferente das demais regiões do país.

Costa destacou a necessidade de elaboração de novas políticas, descentralização de recursos para levantar a classe da inspeção no Estado, e enfatizou que é essencial ter médico-veterinário como Responsável Técnico (RT) em empresas que comercializam produtos de origem animal, especialmente para exportação, o que demanda capacitação permanente e atualizada de acordo com a realidade do mercado de trabalho.

No segundo dia do evento, o superintendente Federal de Agricultura de Roraima do MAPA, Plácido Alves, palestrou sobre Cenários da Agropecuária em Roraima e, em seguida, o médico-veterinário e assessor de Educação Sanitária da ADERR explanou sobre as ações da Agulha Oficial de Fronteiras, pontuando a imigração venezuelana. Os palestrantes destacaram quais medidas são adotadas para o controle de entrada no Brasil, bem como as medidas que são adotadas para o controle de doenças.

Compareceram no Encontro os Presidentes dos seguintes Conselhos Regionais: CFMV;

CRMV/PB; CRMV/PA; CRMV/ES; CRMV/AM; CRMV/BA; CRMV/PI; CRMV/AC; CRMV/RN; CRMV/AL; CRMV/SE; CRMV/PE; CRMV/RJ; CRMV/MT

Fonte: Assessoria de comunicação do CRMV-RR