Diretores e Conselheiros realizaram virtualmente, nesta terça-feira (14/12), a 386º Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR).
A última reunião do ano ocorreu para discutir processos de natureza administrativa do Regional e temas relacionados à Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado.
Durante a plenária, também foram analisados processos de Renovações de Responsabilidade Técnica (RT), alterações cadastrais de Pessoa Jurídica (PJ) e Registro de Consultório, Registro de Pessoa Jurídica e Anotação de RT, transferências recebidas e registros de Pessoa Jurídica (PJ), baixa de RT e registros de eventos.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR) tem proposta orçamentária para 2022 aprovada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), na 352ª Sessão Plenária Ordinária, em Florianópolis, capital de Santa Catarina, no dia 23 de novembro.
A Diretoria Executiva, Conselheiros do CFMV e os participantes estiveram no Estado entre 23 a 26 de novembro, para a 4ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs de 2021.
Para o Presidente do CRMV/RR, José Ricardo Soares da Silva a aprovação é mais um ponto positivo e bem-sucedido dessa atual gestão. “Nosso compromisso é de uma gestão ética e transparente, priorizando ações relacionadas à missão do Sistema CFMV/CRMVs e valorizar cada vez mais a profissão da medicina Veterinária e zootecnia no Estado de Roraima”, afirmou.
Participação
Estiveram presencialmente na plenária, além do presidente do CFMV, a vice-presidente, Ana Elisa Almeida; o secretário-geral, Helio Blume; e o tesoureiro, José Maria Filho. Acompanharam a reunião presencialmente os conselheiros efetivos Célio Garcia, Júlio Peres, Marcílio Magalhães, Olízio da Silva e Paulo Guerra. Dos suplentes, estiveram em Santa Catarina André de Carvalho, Flávio Veloso, Márcia Villa, Thiago Moraes e Valney Correa. Virtualmente, participaram o conselheiro efetivo Marcelo Teixeira e o conselheiro suplente Wirton Costa.
Além dos presidentes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul (Lisandra Dornelles), a plenária contou com a presença dos demais representantes da diretoria do CRMV-SC: a vice-presidente, Silvana Collet; a secretária-geral, Thalyta Marcilio; o tesoureiro, Luiz Afonso Erthal; os conselheiros efetivos Ederson Bortolotto, Fabiana de Souza, Roberto Curzel e Marcelo Pedroso, além do assessor técnico, Paulo Zunino, e do supervisor de fiscalização, Fábio Marcon.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR), José Ricardo Soares da Silva participa, entre os dias 24-26 de novembro, da 4ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs (CNP) que acontece em Florianópolis -SC.
No evento, os gestores trocam informações, avaliam procedimentos e discutem temas que visam melhorar o trabalho dos Regionais, com objetivo de unificar e fortalecer o Sistema e consequentemente as classes da Medicina Veterinária e Zootecnia.
Além de assuntos administrativos, fiscalização e valorização profissional são discutidos no evento e temas relativos à Controladoria, Departamento Jurídico, Tecnologia da Informação, Comunicação e Planejamento.
Durante o primeiro dia de reunião, Diretores das áreas da Controladoria, do Departamento de TI, do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) e do Departamento de Comunicação e Planejamento (DECOMP) do CFMV fizeram uma apresentação sobre os trabalhos dos seus respectivos setores de atuação, desde questões relacionadas à revisão de resoluções e ações voltadas a campanhas de valorização profissional e fortalecimento do Sistema CFMV/CRMVs.
Para o Presidente do CRMV/RR participar desse importante encontro em prol da Medicina Veterinária e Zootecnia é uma honra. “Agradeço imensamente a calorosa recepção do CRMV/SC e vejo a importância em discutir e apresentar novas ideias, trazer as dificuldades vivenciadas pelo nosso Estado e poder contribuir com o Sistema. A nossa missão é fiscalizar e precisamos retornar à sociedade os resultados com a postura que a Medicina Veterinária e Zootecnia merecem, por isso, unificar o Sistema é uma das prioridades, para que a fiscalização seja cada vez mais ética e eficiente valorizando o profissional das duas áreas. Destacamos também a importância da comunicação com a sociedade, por meio das mídias sociais, jornais, rádios para que o trabalho seja transparente, objetivo e claro”, enfatizou José Ricardo.
A CNP reúne os Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária de todo o Brasil, além da Diretoria Executiva e Conselheiros do CFMV e do CRMV-SC. O Presidente do CFMV, M.V. Francisco Cavalcanti fez um apanhado sobre as principais ações do CFMV e enfatizou a importância da fiscalização profissional. “Fiscalizar não é apenas averiguar documentos, fiscalizar significa o avanço da nossa profissão. Os resultados de uma boa fiscalização demostram à sociedade a importância da Medicina Veterinária para mundo. Um profissional fiscalizado faz a diferença para sociedade e esta é a nossa visão”, disse Cavalcanti.
A Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Roraima (CRMV/RR), Carolina Oestereich, participou virtualmente nos dias 18 e 19 deste mês, do XIII Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs. Os participantes puderam optar por participar presencial ou virtualmente.
Realizado no CRMV-RJ, o encontro contou com a presença de 33 profissionais atuantes nos regionais de todo o país. O evento ocorreu nas duas modalidades presencial e virtual.
O primeiro ponto abordado foi o engajamento de todos para assegurar uma atuação cooperativa e coordenada da área no Sistema CFMV/CRMVs. Foram debatidos ainda os impactos e alterações da Lei nº 14.195/2021; as revisões e inovações da Resolução CFMV nº1330/2020 (Código de Processo Ético-Profissional); Procedimentos administrativos e judiciais na cobrança das anuidades e taxas devidas ao Sistema; Controladoria e Gestão de Riscos (ResoluçãoCFMV nº1416/2021); e ART em Municípios e a atuação dos departamentos jurídicos no assessoramento às atividades fiscalizatórias e judicante.
Já no segundo dia, foram debatidos temas como procedimentos administrativos e judiciais na cobrança das anuidades e taxas devidas ao Sistema; publicidade e propaganda em redes sociais; multa pecuniária em processos ético-profissionais; controladoria e gestão de riscos; e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em municípios.
Para a assessora jurídica do CRMV/RR, o encontro foi uma oportunidade excelente para estabelecer uma comunicação assertiva entre os assessores jurídicos. “Discutimos e trocamos experiências entre os regionais com o propósito de trazer benefícios à atividade da Medicina Veterinária e da Zootecnia. Conseguimos nos aprofundar e alinhar nossa atuação com o objetivo de unificar e fortalecer o Sistema”, observou Carolina.
O evento foi aberto pelo tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), José Maria dos Santos Filho, e pelo presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Rômulo Spinelli. “O Rio de Janeiro se sente honrado em sediar este evento que é fundamental para o Sistema CFMV/CRMVs e para o aprimoramento dos assuntos referentes à área jurídica”, disse Spinelli.
Celebrado o dia mundial da Saúde Única, data de 03 de novembro foi criada com o objetivo de conscientizar a sociedade para a relação indissociável entre as saúdes animal, humana e ambiental. Nesta data, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV/RR) reforça a importância do Médico-Veterinário e Zootecnistas como protagonista nessa cadeia interdisciplinar.
A Medicina Veterinária, ao abraçar e ligar os três aspectos dessa cadeia animal, humana e meio ambiente revela-se uma das profissões mais completas do mundo. (Ao cuidar da saúde dos animais, os Médicos-Veterinários cuidam também da saúde dos homens).
Os Médicos-Veterinários e Zootecnistas previnem e curam doenças dos animais e garantem saúde ao homem por controlar, por exemplo, a qualidade dos alimentos de origem animal para a população. Juntos com outros profissionais, eles trabalham para garantir uma vida mais saudável e um futuro mais sustentável para as pessoas, animais e meio ambiente.
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) estima, por exemplo, que 60% de todos os patógenos que afetam os humanos são zoonoses, isto é, doenças dos animais que podem ser transmitidas ao homem.
A conceito Saúde Única define políticas, legislação, pesquisa e implementação de programas, em que múltiplos setores se comunicam e trabalham em conjunto nas ações para a diminuição de riscos e manutenção da Saúde global.
Continua durante todo este mês de novembro a Campanha promovida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR) de arrecadação de ração para cães e gatos abandonados. A ação que leva o nome “Todos pelos Animais”, tem como objetivo de contribuir com as ONGs e alimentar cachorros e gatos que são abandonados.
A Diretoria e os Conselheiros do CRMV-RR, explicam que a Campanha surgiu em comemoração ao dia dedicado ao Santo protetor dos animais São Francisco de Assis celebrado no dia 04/10/2021. “Infelizmente todos os dias acontece casos de abandono de animais. Os cães e gatos que ficam sem lar e alimento contam com a ajuda das ONGs que fazem o resgate, mas eles precisam da ajuda de todos nós para conseguir alimentá-los. Por isso pedimos que abracem essa nobre causa e participe desse evento que será prorrogado durante todo o mês de novembro”, enfatizou o presidente do CRMV-RR, José Ricardo Soares da Silva.
Pontos de Doação
📝As doações podem ser realizadas na Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR) de segunda a sexta-feira das 7:30 às 13:30, localizado na Rua Adolfo Brasil, 370 – bairro São Francisco.
🎯Também quem preferir pode deixar as doações na Igreja São Francisco.
Sabe desde quando os médicos-veterinários cuidam da saúde das pessoas e do meio ambiente? Desde sempre. Essa é a tônica da campanha do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) de 2021 para comemorar o Dia do Médico-Veterinário, em 9 de setembro. Com o slogan Veterinários. Médicos com V de Vida, as peças de comunicação criam conexões entre as saúdes animal, humana e ambiental.
Por serem médicos, os veterinários são responsáveis pela sanidade dos mais diversos tipos de rebanhos e trabalham em atividades econômicas imprescindíveis ao crescimento do país, como o agronegócio, zelando pela qualidade da proteína animal que alimenta o Brasil e o mundo.
“A sociedade nos reconhece pelos cuidados prestados aos cães e gatos, mas como médicos-veterinários cuidamos da vida de forma global e integral, tratando da interação entre o homem e o animal, e do impacto gerado ao meio ambiente. Os veterinários são médicos de saúde única”, enfatiza o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.
Para mostrar esse valor à população e reconhecer o desempenho dos profissionais, as peças publicitárias reforçam: “São mais de 80 áreas de atuação que promovem o bem-estar e o equilíbrio entre animais, pessoas e meio ambiente”. O objetivo da campanha deste ano é abordar a diversidade de campos de trabalho do médico-veterinário, para além da clínica e da produção animal. Ao exercer a Medicina, o veterinário atua no ensino, na pesquisa, na preservação da fauna silvestre, na perícia, nos laboratórios e em tantas outras áreas que serão destacadas no esforço concentrado de comunicação.
Para celebrar tamanha aptidão e compromisso do médico-veterinário com a proteção à vida, a campanha traz o V maiúsculo do Veterinário para exaltar a Vocação natural do profissional ao cuidar dos animais, das pessoas e do meio ambiente. Marca o V de Vital, quando os médicos-veterinários trabalham na prevenção de doenças transmissíveis de animais para pessoas. Destaca o V de Vacina, sempre que um médico-veterinário trabalha na produção de imunizantes. Reconhece o grande V de Valor, quando o profissional garante a inocuidade dos produtos de origem animal consumidos pela população.
A estratégia publicitária será nacional, com peças para mídias on-line e off-line que serão veiculadas por três meses. Em setembro e outubro, o filme estará no ar em TV fechada (GloboNews, Viva e CNN Brasil) e segmentada (Canal Rural). Já as postagens de mídias sociais serão impulsionadas até o final de novembro. O spot de rádio também será distribuído durante três meses para mais de duas mil rádios brasileiras AM e FM, e disponibilizado nas plataformas de streaming de áudio, como Spotify, Deezer e Sua Música.
No dia 9 de setembro, acesse o hotsite da campanha disponível no portal do Conselho Federal (www.cfmv.gov.br) e confira a produção para valorizar os Veterinários. Médicos com V de Vida. O Sistema CFMV/CRMVs reconhece e agradece!
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está com quatro consultas públicas abertas que são de interesse dos profissionais. Uma delas será encerrada nesta semana e as outras seguem abertas até agosto para recebimento de contribuições. Participe!
Análise de risco
Em manual proposto pelo ministério, as importações de animais e seus produtos ficam condicionadas à realização de análise de risco de doença, infecções ou infestações para o país importador. As medidas sanitárias de proteção devem ser aplicadas com base em guias e recomendações elaboradas pelas organizações internacionais de referência, desde que tais procedimentos não constituam uma restrição injustificada ao livre comércio internacional. As diretrizes sobre essa análise de risco de importação de animais estão em consulta pública até o dia 16 de julho.
O Mapa também está recebendo contribuições, até 29 de agosto, para a consulta pública sobre os formulários e procedimentos a serem apresentados ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) pelos abatedouros de suínos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa). Atualmente, de acordo com o ministério, há 87 frigoríficos registrados sob SIF, responsáveis pelo abate de 40,7 milhões de cabeças de suínos por ano.
Não comestíveis
Na mesma data, o Mapa encerra a consulta pública sobre trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis. A minuta de portaria viabiliza a certificação sanitária internacional, sob os aspectos de saúde animal, de produtos derivados de matérias-primas ou tecidos animais que não são passíveis de uso na alimentação humana. São exemplos: insumos farmoquímicos ou produtos de uso laboratorial extraídos dos tecidos animais, como heparina, sulfato de condroitina, fios de sutura, implantes de uso cardíacos, soro fetal e sais biliares, entre outros.
Como contribuir
Para participar de qualquer uma das consultas públicas, é necessário se cadastrar no Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman) do Mapa. Ao acessar a ferramenta, basta clicar no menu “Consulta Pública” e depois em “Participar”. Selecione o ato normativo sobre o qual deseja opinar e, a partir daí, já é possível fazer proposições e respectivas justificativas.
Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA).
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima (CRMV-RR), José Ricardo Soares da Silva juntamente com o Vice-Presidente do órgão, José Kleber Oliveira de Farias se reuniram virtualmente, na última quarta-feira (7), com a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (ADERR) para discutir ações em conjunto sobre fiscalizações no Estado.
O encontro contou com a presença do Médico-Veterinário Diego da Costa Souza – Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da ADERR e a Médica-Veterinária Ana Maria Lopes da Nobrega – Chefe do Núcleo de Produtos de Origem Animal da ADERR.
De acordo com Diego, um dos objetivos da ADERR é realizar inspeções em Agroindústrias de Produtos de Origem Animal e fiscalizar se o Responsável Técnico (RT) realiza suas obrigações conforme manda as legislações. “Percebemos uma demanda de fiscalização para melhorar a situação da segurança dos alimentos e firmamos algumas parcerias que tem dado certo com vários órgãos e queremos o CRMV-RR junto para garantir que os profissionais atuem com responsabilidade e ética no Estado”.
O Presidente do CRMV-RR agradeceu o convite e se colocou à disposição para colaborar nas fiscalizações e orientações. “Sabemos que a função de Responsável Técnico é de suma importância para o profissional e para as empresa, pois é ele que vai trabalhar para que a empresa não tenha problemas sérios e responder por isso. O Sistema CFMV/CRMVs convocou grupos de trabalhos para fazer os Manuais de Responsabilidade Técnica (Rts) para profissionais de áreas diferentes para direcionar melhor o RT sobre suas respectivas funções. Assim, ficará mais claro a função do profissional. A sociedade precisa estar protegida e para isso se faz necessário um profissional competente”, afirmou José Ricardo.
O Vice-Presidente do CRMV-RR enfatizou que essa parceria trará bons frutos para o Estado. Abordou ainda, a importância dos profissionais que atuam como Rts em aprimorar e atualizar os conhecimentos para se adequar ao cargo exigido. “Queremos um bem comum, uma sociedade atendida com respeito, profissionais valorizados e alimentos seguros para todos. O cargo de RT é muito sério e por isso o profissional deve ter conhecimento profundo de suas funções para oferecer segurança para a empresa, para os consumidores e para o próprio profissional”, José Kleber.
Ao final do encontro Ana de Nobrega afirmou que é necessário a ajuda do CRMV-RR para realizar uma cobrança mais ordeira, justa e melhorar cada vez mais as questões profissionais. “Temos que trabalhar em parceria, pois vimos que isso tem dado certo e queremos intensificar e trabalhar para a saúde da população e a nossa também”, Finalizou.
